O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, assinou nesta segunda-feira (3/10) a entrada em exercício dos juízes Nicolau Lupianhes Neto e Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, indicados para substituir desembargadores pelo critério de merecimento. Na solenidade, o desembargador Alberto Vilas Boas representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Os magistrados vão atuar no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do TJMG, inicialmente em cooperação com o gabinete do desembargador João Cancio de Mello Junior, integrante da 18ª Câmara Cível, que é responsável pelos feitos relativos ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. Outra frente de trabalho será nas câmaras cíveis de competência residual, de Direito Público e Privado, que estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário e de metas institucionais do TJMG.
Com 25 anos de magistratura, o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro é titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, tendo cooperado na 2ª Instância, na 10ª e na 11ª Câmaras Cíveis, de março até junho deste ano.
O juiz Nicolau Lupianhes Neto, que soma mais de 26 anos na judicatura e atuações na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ter sido juiz auxiliar da Presidência do TJMG, é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Capital.
Reforço
De acordo com o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, os juízes convocados têm grande experiência e vêm trilhando no Judiciário estadual um percurso marcado pela operosidade, pela integridade e pela dedicação. Por essa razão, vão reforçar e dinamizar a prestação jurisdicional na 2ª Instância, oferecendo mais agilidade e efetividade às equipes que apoiarem.
A criação das unidades de Justiça 4.0, segundo o desembargador, fortalece a cooperação entre magistrados, amplia a eficiência, a transparência e a governança do Judiciário mineiro, acelera a tramitação dos processos e promove um melhor aproveitamento dos recursos materiais e humanos no TJMG.
“São magistrados de elevada produtividade, que estão imbuídos do melhor espirito público, mostrando-se imprescindíveis para nos ajudar a implantar esse Núcleo de Justiça 4.0 Cível. Como já contamos com um núcleo dessa natureza em Brumadinho, todas as demandas recursais que vierem de lá serão apreciadas pelos dois magistrados na condição de relatores. Isso permitirá certa uniformidade de julgamentos e de procedimentos na 2ª Instância, e teremos mais rapidez porque todas as atividades ocorrerão ou pela forma digital ou por videoconferência, incluindo o peticionamento, que é eletrônico, e o balcão de atendimento, virtual”, explicou.
Realização
Ambos os magistrados destacaram o sentimento de realização com a nova etapa. O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro falou de sua expectativa em lidar com o processamento e o julgamento de ações judiciais em ambiente digital ou por videoconferência.
“Considero muito importante, neste momento de minha carreira, a oportunidade de atuar no Núcleo de Justiça 4.0, uma inovação que está sendo desenvolvida pela 1ª Vice-Presidência com todo o apoio do presidente, desembargador José Arthur Filho. É uma forma de agilizar ainda mais o julgamento de processos, de identificar os gargalos que prejudicam o atendimento do cidadão que procura o Judiciário e de solucionar esses impasses, aumentando a eficiência do Tribunal”, afirmou.
Para o juiz Nicolau Lupianhes Neto, o momento é esperado por todo magistrado devotado à sua carreira. “Sinto-me muito honrado pela confiança dispensada pela Alta Direção do Tribunal e pelos colegas. Tenho confiança na minha responsabilidade e destinarei à instituição o que sempre fiz: trabalhar com dedicação, procurar fazer sempre o melhor, dentro de minhas possibilidades, inspirando-me naqueles que já têm um legado no Tribunal. Integrar o Núcleo de Justiça 4.0 também me causa muita felicidade, pois é participar de uma iniciativa marcada pela novidade e modernidade. Esperamos realmente cumprir a efetividade que o Núcleo precisa ter e contribuir para que ele mostre resultados positivos”, disse.
Também compareceram ao ato o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Maurício Torres Soares; o desembargador Maurício Pinto Ferreira, vice-presidente sociocultural esportivo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), representando o presidente da entidade, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; desembargadores, juízes auxiliares da Presidência e das Vice-Presidências, magistrados, o secretário e o assessor do Órgão Especial, Thiago Tinano Duarte e Wagner Aguiar, familiares e amigos dos novos integrantes do Núcleo de Justiça 4.0.
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