A juíza titular e ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Patrícia Henriques Ribeiro, ministrou palestra, nesta terça-feira (25/5), abordando o tema “Propaganda Eleitoral”. O evento faz parte do 32º Programa Reflexões e Debates, e foi promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A palestra teve como mediador o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ/Ejef), desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, e foi voltada a magistrados, assessores, assistentes de gabinete, servidores, colaboradores terceirizados e ao público externo.
O objetivo da exposição foi permitir aos participantes a identificação das principais regras da propaganda eleitoral para as próximas eleições, agendadas para o segundo semestre de 2022, bem como as possíveis consequências para os candidatos nas hipóteses de inobservância das regras eleitorais. O evento ocorreu de forma virtual e foi transmitido pelo Canal da Ejef/TJMG na plataforma YouTube.
O desembargador José Marcos Rodrigues Vieira abriu o evento em nome do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Tiago Pinto.
Em seguida, ele apresentou o currículo da palestrante Patrícia Henriques Ribeiro, que é juíza titular e ouvidora do TRE-MG, advogada, professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral, na Faculdade de Direito Milton Campos, e presidente da Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
Segundo a palestrante, o tema propaganda eleitoral é tratado com grande relevância dentro do Tribunal de Justiça, que disponibiliza desembargadores e juízes para compor a Corte Eleitoral. “Temos que abordar muito essa questão de grande importância para a sociedade, para que possamos trazer mais informações para os eleitores em geral sobre o pleito eleitoral”, destacou Patrícia Ribeiro.
Fake news
Para a juíza Patrícia Henriques Ribeiro, a propaganda eleitoral é a base de qualquer eleição, pois tem a função de esclarecer várias questões aos eleitores, principalmente os que ainda não possuem candidatos ou possuem dúvidas sobre em quem votar.
“A propaganda é um direito fundamental, pois traz a liberdade de expressão aos candidatos e o direito dos eleitores em receber informações confiáveis e, sobretudo, verdadeiras. Contudo, também temos a chamada propaganda negativa, ou a chamada desinformação, também conhecida pelo nome de fake news, que deve ser combatida para garantir eleições transparentes”, detalhou a palestrante.
A palestra da juíza Patrícia Henriques Ribeiro pode ser vista na íntegra no canal da Ejef/TJMG na plataforma YouTube.
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