Dar visibilidade à questão da violência contra a mulher e conscientizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres enfrentam no Brasil e em todo o mundo são alguns dos objetivos da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que está sendo realizada pelo Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG) até a próxima sexta-feira, 15 de março.
Como parte das atividades desta edição, a juíza Marixa Fabiane Lopes, superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), realizou na quarta-feira, 13 de março, uma palestra para dezenas de trabalhadores da construção civil em um canteiro de obras, na capital. O evento foi realizado em parceria com o Serviço Social da Indústria da Construção Civil (Seconci-MG).
Durante a conversa com os trabalhadores, a magistrada falou sobre os ciclos de violência doméstica e as ações machistas que muitas vezes existem dentro de uma relação conjugal e que podem caminhar para a violência – como o ciúme excessivo e/ou a proibição de a mulher ter contato com a família e amigos, por exemplo.
A juíza levou também à plateia informações sobre as várias modalidades de violência, com destaque para o estupro de vulnerável, ressaltando que, na maioria das vezes, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes acontecem no âmbito familiar, sendo perpetrados por pais, padrastos e outras pessoas próximas à vítima. O feminicídio também foi um dos temas colocados em pauta.
“É importante alertar alguns agressores sobre condutas que eles adotam e que antecedem a violência, e da qual eles nem sequer se dão conta. Precisamos conscientizar e sensibilizar as pessoas sobre essa questão, mantendo o foco na prevenção. Na medida em que você conscientiza, você dá passos para prevenir a violência contra a mulher”, avalia a juíza.
Espaços de debate
“Estamos colaborando com esse trabalho da Comsiv para abrir espaços de debate sobre o tema da violência doméstica dentro da construção civil. Esse é um problema que atinge toda a sociedade e que respinga em todo o núcleo familiar”, ressalta Sílvia Helena Costa, supervisora do Departamento de Serviço Social do Seconci-MG.
A gestora lembra que o setor da construção civil é composto, majoritariamente, por homens. “São pais, filhos, irmãos, maridos. Nosso objetivo, com essas palestras, é justamente provocar neles uma reflexão sobre o tema”, acrescenta.
Na última terça-feira, 12 de março, foi realizada em parceria com o Seconci-MG outra palestra para trabalhadores da construção civil, em um canteiro de obras em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O palestrante foi o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belo Horizonte. Veja matéria aqui.
Justiça pela Paz em Casa
A equipe da Comsiv, sob a coordenação da desembargadora Alice Birchal, superintendente do órgão, está promovendo uma série de outras ações na Região Metropolitana de Belo Horizonte durante esta semana. Confira aqui a programação completa da 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa.
O programa Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, a iniciativa conta com três edições por ano. As semanas ocorrem em março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher; em agosto, data do aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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