O juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos, tomou posse nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, como integrante do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC/MG). O conselho tem por finalidade formular a política criminal do Estado, com parâmetro na valorização do homem em sua condição de detento ou preso sentenciado, recolhido em estabelecimento prisional do Estado.
O CCPP/MG é presidido pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho. O magistrado elogiou a trajetória do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que está no Poder Judiciário há mais de 20 anos e é considerado um nome de destaque na Justiça Criminal.
A posse foi prestigiada pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais. "A escolha do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos para integrar o conselho é motivo de orgulho para o TJMG, que possui em seu quadro um magistrado de alto nível intelectual e humanista”, disse.
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos disse que é uma honra integrar o CCPP/MG e espera contribuir com soluções humanísticas para o sistema prisional. O CCPP/MG atua na elaboração de metas da socialização e integração do recluso ao meio social e familiar, em conformidade com as normas de execução penal e a política traçada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
O CCPC/MG é composto por 13 membros titulares e oito suplentes, escolhidos entre professores e profissionais das áreas de Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário, de Criminologia e de Ciências Sociais. É presidido pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho.
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