“O Tribunal de Execução Penal de Milão é considerado avançado, progressista, na Itália, mas, depois de conhecer a Apac de Itaúna, percebi que vocês aqui em Minas já nos ultrapassaram.” A frase é do juiz de Execução Penal do Tribunal de Milão, Simone Luerti, que visitou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, na manhã desta sexta-feira, 10 de agosto. O juiz italiano veio a Minas exclusivamente para conhecer as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), depois de tomar conhecimento do projeto em um seminário realizado em Rimini e em uma exposição em Milão. O magistrado disse ser portador de cumprimentos da presidente do Tribunal de Execução Penal de Milão ao Tribunal de Minas.
Na visita ao presidente do TJMG, o juiz de Milão estava acompanhado do advogado Giuseppe Di Masi, diretor da Libera Associazione Forense, da médica psiquiatra Maria Teresa Ferla, diretora da Unidade Operacional de Psiquiatria Judiciária de Milão, e de Jacopo Sabatiello, vice-presidente da AvsiBrasil, que também se declararam “muito bem impressionados” com o projeto das Apacs e a visita à associação de Itaúna. Além do presidente, o grupo foi recebido pelo superintendente administrativo adjunto do Tribunal, desembargador Alberto Diniz Júnior, e pelo juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos, coordenador do projeto.
Ressonância mundial
Durante o encontro, o presidente Nelson Missias de Morais agradeceu a visita e expôs alguns dados sobre as Apacs, que atualmente abrigam cerca de 3,5 mil recuperandos no Estado e apresentam dados excepcionais quanto à recuperação dos apenados: o índice de reincidência entre os recuperandos das Apacs é de aproximadamente 15%, enquanto chega a 80% no sistema penitenciário tradicional; o custo per capita é de pouco mais de R$ 1,1 mil nas Apacs, e chega a três vezes esse valor no sistema tradicional.
O presidente do TJMG disse estar “feliz por saber que existem juízes na Itália e em outros países que também têm a dimensão humana e social do ato de julgar e que não ficam presos à letra da lei”. O desembargador Nelson Missias de Morais disse ainda que Minas se orgulha de ser hoje a principal ressonância do projeto das Apacs, que teve sua origem em São José dos Campos (SP). O juiz Simone Luerti informou que pretende deflagrar um movimento de opinião internacional para reforçar o projeto e disseminá-lo para outros países.
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