Pensando na possibilidade de crises criarem oportunidades, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou tecnologia que vai possibilitar a realização de sessões de julgamento presenciais por meio de videoconferência. A adoção da aplicação informatizada deverá ser solicitada ao presidente do órgão julgador.
A ferramenta foi cedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e seu uso foi normatizado pela Portaria Conjunta 1.000/2020, publicada na edição de 8 de junho do Diário Judiciário eletrônico (DJe). Por meio do ato normativo, garante-se a organização das atividades, a praticidade, a segurança jurídica e a eficiência dos atos.
A Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex possibilita que advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública apresentem sustentações orais de suas casas ou gabinetes profissionais, evitando deslocamentos. Veja informe e matéria com detalhes do procedimento.
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, o 1º vice-presidente da Casa para o biênio 2018-2020, desembargador Afrânio Vilela, e o seu sucessor no cargo, desembargador José Flávio de Almeida, assinaram a portaria conjunta.
Resposta à crise
De acordo com o chefe do Judiciário estadual mineiro, desembargador Nelson Missias, a pandemia da covid-19 é gravíssima e tem tido consequências severas em todo o País, mas a resposta do Poder Judiciário tem sido corajosa, por meio do empenho e do engajamento das equipes e do desenvolvimento de soluções.
“O foco da medida, como sempre, é o jurisdicionado, que só tem a ganhar com a economia de tempo e deslocamento, com a segurança jurídica e a praticidade da ferramenta. Com essa medida, reafirmamos que a Justiça mineira está plenamente integrada ao século XXI”, declarou.
O superintendente judiciário atual, desembargador Afrânio Vilela, frisou que a medida resultou de um esforço coletivo da Presidência, da 1ª Vice-Presidência e de diretorias que se empenharam em viabilizá-la.
“Saliento a contribuição do secretário especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle, de Cátia Lalucia de Resende, secretária de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária, servidora exemplar, do mais alto nível, e de Alessandra Campos, diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional, sempre disponível a qualquer hora”, afirmou.
Continuidade
Elogiando a velocidade dada à evolução tecnológica no TJMG, nos dois últimos anos, o primeiro vice-presidente eleito, desembargador José Flávio de Almeida, destacou, além dos citados, os juízes auxiliares Delvan Barcelos Júnior, da Presidência, e Armando Ghedini Neto, da 1ª Vice-Presidência, e Gilberto Miranda Barbosa Junior, gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e Sistemas Correlatos de 2ª Instância (Cesupe).
“Parabenizo os desembargadores Nelson Missias e Afrânio Vilela e a todos pela excelência do trabalho, e sou testemunha, na função jurisdicional, do crescimento da qualidade da tecnologia no TJMG. Tomei conhecimento das informações, dos avanços e dos muitos planos para a área. Sinto-me lisonjeado de vir compor esta equipe. Considero-me mais um colaborador para que o Tribunal progrida, dando sequência às passadas largas dessa gestão”, concluiu.
O juiz auxiliar Delvan Barcelos enfatiza que essa iniciativa do TJMG foi uma resposta às dificuldades colocadas pelo isolamento social, necessário para o controle da pandemia da covid-19. Para garantir que a prestação jurisdicional não seja interrompida, as sessões de julgamento nas quais há utilização da plataforma emergencial de videoconferência e participação remota dos advogados nos disponibilizada pelo CNJ foram normatizadas.
“A gente espera que isso continue e que não termine com o fim da crise sanitária, mas contribua para um atendimento mais célere ao cidadão, que é sempre nossa primeira preocupação”, ressalta.
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