Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

João Pinheiro ganha novo fórum

Presidente do TJMG entrega prédio à população, em cerimônia restrita e cercada de cuidados


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Cerimônia de descerramento da placa de inauguração do novo fórum contou com a presença do pai do presidente Nelson Missias, Agostinho de Morais (D)

Algumas horas após anunciar a reforma do Fórum de Presidente Olegário, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, seguiu para sua cidade natal, João Pinheiro, região Noroeste do Estado, a 400 km de Belo Horizonte, onde entregou para a população local o novo Fórum Jarbas Alves de Mendonça.

Com vínculos familiares nas duas cidades, o dia do presidente foi marcado pela forte emoção, principalmente por estar ao lado dos velhos amigos, da esposa Heloísa Fernandes de Morais, dos filhos Thiago e Bruno Fernandes de Morais, e de seu pai, Agostinho de Morais.

“Voltar aqui, onde nasci, e entregar o novo fórum tem um grande significado para mim, e principalmente por estar cercado de amigos e da minha família”, sintetizou o presidente a pouco mais de um mês de deixar a presidência do Tribunal.

A solenidade de entrega foi cercada de segurança em função da pandemia do novo coronavírus, com todos os ambientes higienizados e restrito a poucos convidados, de acordo com as recomendações sanitárias. O uso de máscaras foi obrigatório do início ao fim da cerimônia. O mesmo procedimento foi adotado em Presidente Olegário. As duas cidades são separadas por 120 km.

Confira reportagem em vídeo.

Participaram da cerimônia, além do presidente, seu pai, esposa e filhos, o diretor de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira; o diretor do Foro da Comarca de João Pinheiro, juiz Rodrigo Martins Faria; o prefeito Edmar Xavier Maciel; o presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Vieira Machado, e outros representantes dos poderes judiciário, legislativo e executivo de João Pinheiro.

Pau-a-pique

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Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais recordou a infância, citou personagens locais e fez referências a Guimarães Rosa e Picasso 

Visivelmente emocionado e com ar de dever cumprido, o presidente iniciou seu discurso lembrando que esteve na cidade em setembro de 2018, meses após assumir a presidência do Tribunal. Na ocasião ele anunciou a construção do novo prédio.

Já quase no fim de sua gestão, o presidente retornou à cidade nesta segunda-feira (25/05) para entregar as chaves do novo fórum ao magistrado Rodrigo Faria. “Naquela época, logo após minha eleição, cheguei aqui muito emocionado. Agora imaginem vocês como está meu coração! Está batendo forte e apressado de muita alegria”, confessou o presidente.

Ele lembrou que nasceu em uma casa de pau-a-pique e deixou a cidade natal ainda muito criança, e que hoje retorna em um dia tão especial. “Confesso que sou um homem de sorte por ter cumprido essa trajetória e estar devolvendo à minha cidade, em forma de agradecimento, um pouco que a vida me deu, resultado de um longo aprendizado com meus pais. Vivi pouco tempo em João Pinheiro mas jamais esqueci minha origens”, acrescentou o presidente.

Nelson Missias de Morais mergulhou fundo no passado ao lembrar do doutor Rui Lafaiete Brasil, médico que doou sua vida à população mais carente da cidade, sendo responsável por mais de 17 mil partos no distrito de Veredas. “Doutor Rui, aliás, é uma das minhas referências da memória pinheirense e tenho grande orgulho de ter sido agraciado com a comenda que leva seu nome”, relatou o presidente. 

O desembargador confessou que tem poucas lembranças da infância por ter saído muito cedo da cidade, mas não abre mão do orgulho que sente por ser filho de João Pinheiro. “Talvez por ter nascido em uma casa de pau-a-pique, coberta de sapê, pobre, mas cercada de muito amor de meus pais Maria Luzia e Agostinho. Voltar a João Pinheiro tem para mim o simbolismo de renovar minha cidadania natal, pois é aqui que meu umbigo está enterrado e guardo enorme carinho por esta terra”, acrescentou o presidente.

Ouça o podcast com o áudio do presidente do TJMG e do juiz da comarca de João Pinheiro:

Guimarães Rosa

Além de nostálgico, o presidente foi poético ao evocar o poeta João Guimarães Rosa. “Este é mais um momento de travessia. Travessia no sentido exato do que nos ensina Guimaraes Rosa quando escreve que o real não está na saída e nem na chegada. Ele se dispõe é no meio da travessia. Hoje, quase encerrando o meu mandato, continuo no meio de uma travessia e, para seguir o mandamento de Guimarães Rosa, estou na hora do real”, acrescentou o presidente. 

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Nelson Missias de Morais e o juiz diretor do Foro da Comarca, Rodrigo Martins Faria, visitaram as novas instalações

O chefe do Judiciário mineiro aproveitou a ocasião para expor a realidade brasileira atual em meio a crises política, econômica, social, todas agravadas nos últimos anos, e que agora ganham a companhia de uma grave crise sanitária, com o covid-19.

“Mas a existência de crises jamais pode ser a razão para nos levar à acomodação, à letargia e ao abandono de nossas obrigações, como vemos acontecer em alguns segmentos da administração pública. A inauguração deste fórum é um exemplo que nós, do Poder Judiciário, não nos acomodamos diante da crise. Lançamos um Plano de Aceleração de Obras e estamos cumprindo religiosamente todos os compromissos assumidos”, garantiu Nelson Missias.

Até o final da sua gestão, que se encerra em 30 de junho, o presidente disse que entregará mais 30 fóruns em Minas, além de deixar outros quase 50 prédios a serem inaugurados pelo presidente eleito do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. De acordo com o desembargador, esse desempenho só foi possível graças à gestão compartilhada e participativa, que foi bem aceita e assimilada pelos magistrados, servidores e colaboradores.

Por fim, o presidente associou a visão de futuro do TJMG ao exemplo do mineiro que emprestou seu nome à cidade. Trata-se do empresário, advogado e político nascido no Serro e que por duas vezes governou Minas Gerais: João Pinheiro da Silva. “Ele empreendeu a primeira grande reforma do ensino no Estado e lançou as bases de uma sólida política de desenvolvimento. Tivessem os governadores que o sucederam mantido o princípio de dar prioridade à educação, muito provavelmente não estaríamos lamentando tamanha miséria e desigualdade social”, ratificou o presidente Missias.

Picasso e a sorte

Antes de encerrar seu discurso, o presidente lembrou o grande pintor surrealista espanhol Pablo Picasso que, em certa ocasião, ao ouvir de alguém que devia seu sucesso à sorte, retrucou: “Sim, sou um homem de sorte, mas quando ela passou por mim, me encontrou trabalhando.”

“Eu também sou um homem de sorte, mas sempre com muito trabalho. E a dedicação ao trabalho com ética e afinco é coisa que levo das minhas origens. É lição que aprendi no dia a dia com meus pais e na convivência com oito irmãos e muitos amigos. Amigos como o querido compadre Raimundo e a comadre Carmen, o casal que acolheu meus pais em Veredas e ofereceu a eles a base inicial para construir a família. Meu muito obrigado a todos os amigos e companheiros de vida e de magistratura daqui de João Pinheiro e região”, completou.

Ele também destacou a presença do amigo e cunhado, Wilson Piau, que tem fazenda na região. “Gostaria tanto de abraçar todos os meus amigos, mas infelizmente a pandemia não me permite. Mas que se sintam todos abraçados por mim e saibam que sinto um amor enorme por esta terra que me acolheu”, acrescentou o presidente.

Nelson Missias também aproveitou o momento para agradecer a todos os engenheiros do TJMG, responsáveis pelas obras dos fóruns já inaugurados e por aqueles que ainda serão na sua e na gestão do presidente eleito, desembargador Gilson Soares Lemes. Ele também agradeceu o chefe de gabinete da Presidência, José Augusto Viana Nogueira, "que está comigo há anos e sabe muita coisa da minha vida". O assessor foi mencionado também em Presidente Olegário e, timidamente, agradeceu os elogios. 

Transferência para BH

O diretor do foro de João Pinheiro, juiz Rodrigo Martins Faria, comemorou muito a inauguração da nova casa da Justiça na cidade. Lembrou que o prédio antigo que abrigava o fórum desde a década de 60 já não comportava mais o trabalho, que cresceu demasiadamente nos últimos anos.

“Na verdade, ficou tudo fragmentado com o fórum funcionando no prédio sede e juizados especiais, Cejusc, em outro imóvel alugado. O arquivo também funcionava em outro prédio”, contou o juiz.

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Juiz diretor do Foro da Comarca de João Pinheiro, Rodrigo Martins Faria saudou a entrega da nova edificação

O magistrado lembrou ainda que o edifício sede apresentava infiltrações que traziam riscos à segurança do acervo e equipamentos. “Sem falar na questão da acessibilidade sem banheiros adaptados, ausência de elevador para acesso ao segundo pavimento e falta de estacionamento, o que causava esgotamento das vagas existentes na via pública”, detalhou o diretor da comarca.

De acordo com o juiz, o novo prédio vai resolver todos esses problemas, além de criar um novo vetor de desenvolvimento urbano na região. A edificação que abrigou o fórum será reformada e deverá abrigar a Polícia Civil da cidade.

O juiz não vai usufruir das novas instalações, pois será transferido para Belo Horizonte, onde atuará como assessor da 1ª Vice-Presidência do TJMG, eleita para o biênio 20/22. Ele já atuou como magistrado em Grão Mogol, mas passou antes por várias comarcas do estado de São Paulo.

O prefeito Edmar Xavier discursou brevemente, mas fez questão de agradecer o empenho do presidente Nelson Missias de Morais na construção e finalização do novo fórum antes do encerramento do seu mandato. “O senhor nos prometeu e tem palavra. Agora acaba de entregar a obra mais bonita da cidade de João Pinheiro”, declarou.

Novo prédio

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Dotado de todas as facilidades para uma boa prestação jurisdicional, novo fórum fica na região central de João Pinheiro

O novo fórum de João Pinheiro ocupa um terreno de 12 mil metros quadrados doados pela prefeitura, e 2.149 metros quadrados de área construída. São dois andares e capacidade para abrigar até três varas.

Tem ar-condicionado em todos os ambientes, sistema de renovação de ar, circuito interno de TV, controles de acesso, informatização completa, sistema de projeção de imagem, sonorização e wi-fi no salão do júri, luminárias de led, sistema de prevenção e combate a incêndio, estacionamento com 38 vagas para veículos, sendo duas para idosos e sete vagas para motos, bicicletário com seis suportes.

O novo fórum está localizado na Avenida Zico Dornelas, na região central de João Pinheiro. Além de João Pinheiro, faz parte da Comarca, que é de Segunda Entrância, a cidade de Brasilândia de Minas. Atualmente existem aproximadamente 7,5 mil processos em tramitação. Contudo, o juiz Rodrigo Martins Faria ressalta que quando assumiu a comarca, em dezembro de 2017, havia quase 25 mil processos ativos.

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