A cidade de Jaíba terá o seu fórum em 2020. O anúncio para a comunidade foi feito nesta sexta-feira, 17 de maio, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e o juiz diretor do foro da comarca de Manga, João Carneiro Duarte Neto. A previsão de entrega do imóvel pela Aegla Construtora Ltda é em janeiro do ano que vem. As obras já começaram.
Jaíba ainda não é uma comarca – o município integra atualmente a Comarca de Manga. Porém, a Lei de Organização e Divisão Judiciárias de Minas Gerais prevê um cargo de juiz para a cidade. A previsão é sincronizar a inauguração do fórum com a instalação da comarca local.
O anúncio do projeto do fórum movimentou a cidade no Norte de Minas, que comemorou a notícia com uma queima de fogos. A população lotou o auditório do Centro de Eventos da cidade, onde o prefeito Reginaldo Silva, ao lado de outros prefeitos da região, ressaltou a importância da instalação da comarca como forma de garantia de direitos dos cidadãos.
O presidente Nelson Missias de Morais, aproveitou a oportunidade para reafirmar que a missão do Poder Judiciário é garantir a cidadania com equilíbrio, com suporte na execução de boas políticas públicas. Entre elas, a valorização da Justiça de primeiro grau, na qual está a porta de entrada insubstituível dos litígios e das demandas sociais da população.
O juiz João Carneiro Duarte Neto afirmou que o acervo supera 5 mil processos na comarca de Manga – cerca de 50% tem como partes habitantes de Jaíba. Para o magistrado, com a construção de um fórum na cidade de Jaíba e a possibilidade de transformá-la em comarca siginificam inúmeros benefícios para as comunidades dos dois municípios. O principal: “Uma justiça célere”, concluiu o juiz.
Segundo o magistrado, para reforçar a importância da medida, é preciso lembrar que, atualmente, o cidadão de Jaíba que quer acompanhar seus processos na Justiça tem que se deslocar por quase 80 quilômetros e usar uma balsa para chegar até Manga.
"A cidade cresceu muito e merece uma atenção especial do Poder Judiciário para qualificar a vida de seus jurisdicionados. Além disso, com o novo fórum de Jaíba, haverá melhorias no espaço físico da comarca de Manga", pontuou o magistrado.
Diversas autoridades prestigiaram o anúncio da construção do fórum de Jaíba. Entre elas, os deputados federais Rodrigo de Castro e Paulo Guedes, além dos deputados estaduais Virgílio Guimarães, Gil Pereira, Tadeu Martins Leite e Arlen Santiago.
Pelo TJMG, estiveram presentes o corregedor geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, os desembargadores Pedro Aleixo Neto, Alberto Diniz Junior, Alberto Henrique e o superintendente de Obras, desembargador Amauri Pinto Ferreira.
Acesso
A apresentação do projeto para a construção do prédio foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos. O fórum de Jaíba terá um pavimento com 950 m² e será construído na Rua João Antônio de Oliveira, nº 400, Centro. Haverá espaço para a instalação de uma vara, Juizados Especiais, Tribunal do Júri, Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de gabinetes para juízes, assessores, secretaria e apoio.
Localização de fácil acesso, com sistema viário adequado e próximo à Prefeitura Municipal, o fórum terá estacionamento com 40 vagas, sendo sete para motos.
Entre 2000 e 2010, a população de Jaíba cresceu a uma taxa média anual de 2,10%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 48,18% para 52,51%.
Em 2010 viviam no município 33.587 pessoas, segundo o site Atlas Brasil. Já em 2018, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de habitantes era de 38.413. A transformação da região deveu-se, principalmente, à chegada do Projeto Jaíba, que possibilitou o incremento da atividade agrícola ao irrigar uma área desapropriada de 100 mil hectares.
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