Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Inaugurado Cejusc em São Roque de Minas

Cerimônia ocorreu de forma presencial e teve participação do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho


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O desembargador Newton Teixeira Carvalho inaugurou o Cejusc na Comarca de São Roque de Minas, ao lado do juiz César Lotti (Crédito: Divulgação TJMG)

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou, nesta sexta-feira (22/10), o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na Comarca de São Roque de Minas, região Sul do Estado.

Com a inauguração, os Cejuscs agora estão presentes em 267 das 297 comarcas mineiras. Com o arrefecimento da pandemia da covid-19, a cerimônia pôde ser realizada de forma presencial. O Projeto Justiça Eficiente (Projef), instalado no TJMG pela atual gestão, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas mineiras até junho do ano que vem.

Para o 3º vice-presidente da Corte mineira, desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurar um novo Cejusc é motivo de muita alegria. “Satisfação ainda maior é inaugurar um Cejusc presencialmente, o que não vinha ocorrendo por causa da pandemia. Trata-se de um acontecimento histórico para as comarcas”, disse o desembargador.

Ele reafirmou que o Cejusc é a tradução da Justiça do novo milênio, que prioriza a mediação, a conciliação e a autocomposição entre as partes, e não os tradicionais processos judiciais, muitas vezes longos e cansativos, sempre encerrados com uma sentença impositiva por parte do magistrado.

“A população de São Roque de Minas estava ansiosa pelo Cejusc, que vai facilitar a vida do magistrado da comarca, dos servidores e, sobretudo, do jurisdicionado. É uma poderosa ferramenta capaz de aproximar a população, principalmente a mais carente, do Poder Judiciário”, afirma o desembargador Newton Teixeira Carvalho, que, durante a cerimônia, estava acompanhado do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Ricardo Véras.

O desembargador também se lembrou do Relatório Justiça em Números 2021, recentemente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, mais uma vez, colocou o TJMG como destaque entre os tribunais do país que mais incentivam a política de mediação e de conciliação.

Cejusc Itinerante

O diretor do foro de São Roque de Minas, juiz César Lotti, afirmou que o Cejusc permitirá a redução do número de processos que atualmente tramitam na comarca, além de impedir que novos sejam impetrados. “Temos, atualmente, cerca de 3 mil processos ativos, em uma comarca muito pequena. O Cejusc chega para incentivar a conciliação entre as partes”, prevê o magistrado.

Além de São Roque de Minas, também fazem parte da comarca o município de Vargem Bonita e os distritos de São José do Barreiro e Serra da Canastra. Segundo o juiz César Lotti, apesar de possuir apenas duas cidades, a comarca de São Roque de Minas é marcada pelo tamanho geográfico, o que dificulta o acesso da população ao fórum.

Por esse motivo, ele considera de suma importância a implantação do Cejusc Itinerante nas cidades da comarca, onde, por meio de parcerias com as prefeituras, universidades e demais entidades jurídicas, a Justiça se desloca até os cidadãos mais pobres.

Atualmente, a comarca de São Roque de Minas possui uma população de aproximadamente 9 mil habitantes. A economia da região é balizada na agricultura e na pecuária, com destaque para a produção do famoso queijo canastra, nome em homenagem à Serra da Canastra.  

Presenças

Também participaram da solenidade de inauguração do Cejusc da Comarca de São Roque de Minas o prefeito da cidade, Onésio de Oliveira Andrade; a presidente da Câmara Municipal de São Roque de Minas, vereadora Andréia Cristina Pereira; o promotor de Justiça da Comarca de São Roque de Minas, André Vasconcelos; o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio dos Reis Faria; e o vice-prefeito de Vargem Bonita, José Pereira Seabra.   

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