Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Crime ocorreu em Juiz de Fora, na presença dos filhos do casal; pena é de dez anos


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Julgamento no Fórum de Juiz de Fora condenou marido a dez anos de prisão em regime fechado

Um homem que tentou matar a ex-companheira na frente dos três filhos do casal, durante uma festa, em Juiz de Fora, foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicial fechado. O júri, no último dia 7 de agosto, foi presidido pelo juiz Paulo Tristão Machado Júnior.

De acordo com a denúncia no Ministério Público, na madrugada de 11 de março de 2018, o réu, Sílvio Natalino da Silva Oliveira, esfaqueou duas vezes a ex-mulher, com quem teve um relacionamento por 17 anos.

Ainda segundo o Ministério Público, o casal se separou em razão da infidelidade do homem e do uso excessivo de álcool por ele, que não aceitou o fim do relacionamento. Durante o período de convivência, o ex-companheiro era agressivo e ciumento.

No dia do crime, ainda de acordo com a denúncia, o réu enviou mensagens de texto à vítima, com ameaças, e disse a um dos filhos que a mataria. A mulher foi golpeada pelas costas e as agressões só foram interrompidas porque os filhos e convidados intervieram.

O Conselho de Sentença considerou o réu culpado da tentativa de homicídio, com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, em fatos que constituem feminicídio.

Ao fixar a pena, o magistrado considerou, entre outros aspectos, a confissão do réu, o fato de ele não ter antecedentes criminais e de a vítima ter sido golpeada pelas costas e na presença de várias pessoas, entre elas, os filhos menores do casal.

Não foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Confira o andamento processual.

 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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