Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Homem é condenado a 119 anos de prisão por estupro

Réu era tio das vítimas, crianças e adolescentes, e abusos eram cometidos no lote da família


- Atualizado em Número de Visualizações:
abuso_119anos_1000.jpg
Tia relatou ter notado uma mudança de comportamento nas meninas

Um homem foi condenado a 119 anos de prisão, em regime fechado, por abuso e estupro de vulnerável, cometido inúmeras vezes, contra cinco crianças e adolescentes, todas do sexo feminino e de uma mesma família. A decisão foi da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Vecca), de Belo Horizonte.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, uma tia relatou ter observado uma mudança de comportamento nas meninas, em especial uma das sobrinhas. Ao questioná-la se havia algum problema, ouvindo dela que o tio a havia estuprado.

Preocupada com a sobrinha, contou à filha o que aconteceu, solicitando que lhe ajudasse a encontrar uma forma de ajudar a menina. Nesse momento, ouviu da própria filha que esta também tinha sofrido abuso semelhante do tio.

Abalada com a gravidade da situação, a tia convocou a mãe das meninas para uma reunião na casa de uma delas, que ficava em um lote da família. No local morava também o agressor, que é cunhado dela, a esposa e um filho do casal.

Na ocasião, encorajadas umas pelas outras, as meninas relataram que sofriam abusos semelhantes, já havia alguns anos.

Prisão

O pai de uma das vítimas acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e registrou um boletim de ocorrência. Consta na denúncia que, momentos antes, o agressor ficou sabendo das acusações e fugiu do local.

A prisão preventiva do acusado foi decretada em 28/03/19 e elefoi preso em 08/05 do mesmo ano.

Os depoimentos na fase de investigação, posteriormente confirmados em juízo, em audiências de escuta especial feitas por psicólogas judiciais, comprovaram os crimes.

Segundo os relatos das vítimas, o réu se aproveitou diversas vezes da vulnerabilidade delas, seja por sua inocência ou pelo fato de se encontrar sozinho com elas. O acusado cometia os abusos e estupros na casa dele e também dentro de um veículo, não tendo consumado conjunção carnal.

As  meninas narraram episódios semelhantes: o tio as acariciava, inclusive enfiando a mão por baixo da roupa delas e algumas vezes despindo-as parcialmente, além de forçar contato físico.

Alegação de vingança

A defesa do acusado alegou que o homem é uma pessoa honesta e que cumpre com seu papel de cidadão. Creditou todas as acusações à vingança pessoal, em especial por parte de uma das mães, cunhada do acusado. Ela era separada do marido e teria tentado separá-lo também da irmã, porque descobriu que ele tinha um filho de um relacionamento extraconjugal, fato que foi perdoado pela esposa dele.

Ainda de acordo com a defesa, a mãe, que iniciou as denúncias, é apaixonada pelo acusado. Como o sentimento não era correspondido, ela fez essas acusações falsas. Alguns membros da família, como a esposa dele, o filho e uma outra sobrinha, negaram que os abusos tenham acontecido e afirmaram que o contato dele com as sobrinhas não era inadequado.

Nem em novela mexicana

A juíza Marixa Fabiane considerou as provas apresentadas, sobretudo a riqueza de detalhes e a coerência e congruência dos depoimentos das vítimas, para afastar a tese de que os abusos foram inventados por vingança.

Ela citou a maneira como as primeiras revelações dos abusos surgiram e desencadearam a denúncia pelas outras vítimas, o que afasta essa possibilidade.

Para a juíza, mesmo que a mulher que iniciou as denúncias “fosse a melhor escritora e diretora de novela mexicana, não conseguiria ensaiar, diga-se de passagem, em uma breve reunião, os textos e passagens, ricos em detalhes, que cada uma das vítimas, crianças e adolescentes, teriam que desempenhar”, em todas as instâncias que foram ouvidas.

A juíza Marixa Fabiane Rodrigues considerou ainda que o acusado deve permanecer preso durante a fase de recurso, por não demonstrar estar apto para conviver em sociedade, “pois desrespeitou a Justiça, a Lei, a criança, sua própria família e história de vida”.

O processo tramitou em segredo de justiça.

 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial