Em 15 de agosto, o Fórum Doutor Arthur Fernandes Leão recebeu a 8ª Conferência para Comissários, Assistentes Sociais e Conselheiros Tutelares da Infância e Juventude. Uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com as prefeituras de Guaxupé e São Pedro da União, a Unimed Regional, a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Guaxupé, o Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (Unifeg) e comerciantes locais.
O tema deste ano foi “Jovem presente, mente ausente”. Segundo o comissário voluntário da infância e juventude da comarca de Guaxupé, Luiz Antônio Ferreira, os jovens estão ficando muito tempo conectados à internet. “O corpo está na escola, mas a mente está muito distante”, disse ele. Essa realidade foi abordada nas palestras, com o objetivo de buscar soluções e estimular um encaminhamento bem-sucedido do futuro de crianças e adolescentes.
Discussões
Os 182 participantes assistiram às palestras com o promotor da infância e da juventude, Ali Mahmoud Fayez Ayoub, os defensores públicos Felipe Moreira Favila e Letícia de Lima Freitas e o professor José Dimas de Souza. Cada palestrante abordou o tema sob o ponto de vista da instituição em que atua.
Em sua palestra, o juiz da Comarca de Muzambinho, Flávio Umberto Moura Schmidt, ressaltou a importância da participação do poder público na criação de oportunidades para os jovens. De forma pioneira, ele implantou o depoimento especial no Judiciário estadual de Minas Gerais em 2010. A proposta estabelece metodologia para oitiva de crianças e adolescentes em ambiente adequado e por profissionais capacitados. A exigência se tornou obrigatória com a Lei 13.431, de abril de 2017.
Em sua palestra, o secretário social de Guaxupé, Claudinei Vítor, apresentou o Projeto de Lei Aprendizagem 1º Ensino. Trata-se de um convênio entre a prefeitura e as empresas da região, para facilitar o ingresso dos jovens ao mercado de trabalho, a partir dos 14 anos.
O juiz da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude de Guaxupé, Milton Biagioni Furquim, aproveitou o momento de sua palestra e dividiu a preocupação que tem com a população de crianças e adolescentes. “O jovem deve procurar a escola, a educação de todas as formas possíveis, assim fará diferença no mundo”, defende.
Comissários do bem
Atualmente, a comarca de Guaxupé conta com sete membros da comunidade, que prestam serviço voluntário como comissários da infância e juventude: Luiz Antônio Ferreira, Márcia Helena Dias, Carlos André Vitor Adão Júnior, Carlos Eduardo Teodoro, Luiz Paulo Aparecido Ferreira, Carina Aparecida Meirelles e Carlos Alberto Azevedo. Eles desenvolvem um trabalho fundamental para que os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados.
Além da realização das conferências, a Vara da Infância e da Juventude de Guaxupé também realiza um ciclo de palestras anuais dirigidas aos adolescentes infratores. “Nossas ações têm como objetivo principal a mudança de comportamento do menor infrator”, relata o gerente de secretaria, Paulo Cesar Rossi Elias.
Os jovens são encaminhados, também, aos cursos de capacitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e ao Programa Jovem Aprendiz. Dessa forma, têm mais possibilidade de entrarem no mercado de trabalho, relata Luiz Antônio, comissário da infância e da juventude.
Os cursos ministrados na comarca são desenvolvidos por Paulo Cesar Rossi Elias e pela servidora Marta Rosa Batista Silva, sempre com a colaboração dos servidores e estagiários da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude e do assessor do magistrado, Welinton Amaral Silva. Tanto a conferência como o ciclo de palestras contam com o apoio e financiamento do comércio local.
A comarca tem foco no acompanhamento dos menores. Segundo Paulo Rossi, “aos jovens infratores é dada a oportunidade de repensarem seu comportamento”. São apresentados jovens que passaram pela experiência do cárcere e que hoje, já na fase adulta, superaram os desafios da criminalidade e são aceitos e recolocados socialmente.
O juiz responsável, Milton Biagioni, reforça que o Judiciário está sempre de portas abertas para que famílias e menores possam encontrar apoio. “Muitas vezes nos deparamos com jovens que buscaram ajuda e realmente mudam o rumo de sua vida”, afirma o magistrado. “É uma felicidade participar da recuperação dos jovens. Isso faz que eu me sinta realizado com o trabalho que desenvolvi”, declara o comissário Luiz Antônio.
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