O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou nesta sexta-feira, 20 de julho, em Frutal, o Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina da Comarca. Ao inaugurar o Centro, o presidente disse: "Está passando um filme na minha cabeça, pois fui um dos primeiros a atuar nessa metodologia apaquiana e, naquela época, descobri que a Apac recuperava também juízes". Para o magistrado, quem trabalha com essa filosofia, "tem outra dimensão do direito penal e consegue ver que há saída para a grave crise no sistema prisional".
Na mesma solenidade, foi também lançada a pedra fundamental do CRS juvenil, inspirado em alguns pontos do método apaquiano. Presentes ao evento havia magistrados, servidores, advogados, promotores de Justiça, funcionários integrantes da Apac masculina e cidadãos de Frutal.
O desembargador Nelson Missias de Morais comentou que todos que participaram da construção do prédio assumiram um papel importante na história. "Cada grão de areia, cada tijolo, cada gota de tinta tem marcas das mãos de pessoas que estão ajudando a construir algo não só para elas, mas para a prosperidade coletiva", disse.
A cerimônia contou também com a presença da coordenadora geral do Programa Novos Rumos, desembargadora Márcia Milanez; dos desembargadores Maurício Torres Soares (presidente da Amagis), Marcelo Guimarães Rodrigues e Ramon Tácio de Oliveira, dos juízes auxiliares da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos e Jair Francisco dos Santos; dos juízes da comarca André Ricardo Botasso e Pollyanna Lima Neves Lopo, além de outros de magistrados convidados.
A desembargadora Márcia Milanez afirmou que a melhor filosofia não é administrar presídios, mas recuperar presos, cuidar da pessoa que errou e prepará-la para viver em condições harmoniosas. "É preciso que o recuperando possa sentir-se digno de confiabilidade, que possa amar e ser amado e possa recomeçar. Hoje é mais um dia de encontro com o amor, doação e misericórdia", ressaltou.
Grandes expectativas
O diretor do foro da comarca e titular da Vara de Execução Penal, juiz Gustavo Moreira, contou que foi o grande sucesso da Apac masculina que impulsionou a expansão para a feminina e a idealização de uma unidade voltada para adolescentes. “A vitória não é só do Judiciário, é da comunidade em geral, que ganha a possibilidade de mais paz social, pois existe uma real ressocialização dos presos. Estamos todos muito felizes com essa conquista”, afirma.
O juiz lembrou ainda que a metodologia Apac é muito mais eficaz e barata que o sistema convencional. Segundo ele, na associação existe a corresponsabilidade do preso em sua recuperação, por causa da rígida disciplina, do estudo, do trabalho e do envolvimento da família do sentenciado.
De acordo com a diretora da Apac Frutal, Paula Queiroz Vieira, o momento é de gratidão ao Poder Judiciário, parceiros e recuperandos, que se esforçaram ao máximo para que a obra fosse feita com muito amor, dedicação e compromisso. “Estamos felizes por entregar um projeto como a Apac, que visa buscar a humanização no cumprimento de pena”, afirma. A diretora fez ainda uma homenagem ao ex-presidente Herbert Carneiro, pelo grande apoio que sempre foi dado, por ele, para as Apacs.
Novo prédio
A Apac feminina, toda construída com verba de prestações pecuniárias, tem quase 1.400 m², divididos entre três salas de aula, 13 celas e quatro cômodos para a equipe técnica multidisciplinar formada por enfermeiro, psicólogo, dentista e assistente social.
O espaço ainda é dotado de lanchonete, salas administrativas e auditório. Além disso, dispõe de uma área externa com jardim, horta, um pátio de convivência e um parquinho para os filhos pequenos das recuperandas.
Segundo o juiz Gustavo Moreira, as reeducandas terão acesso a cursos de primeiro e segundo grau e cursos profissionalizantes, a começar do de alfaiataria.
A construção da Apac juvenil está prevista para ser iniciada e finalizada dentro de seis a oito meses, e terá apoio dos poderes Executivo e Legislativo locais e do Ministério Público.
Galeria de Retratos
A equipe do Fórum Francisco Batista Queiroz aproveitou o dia de comemoração e inaugurou também, logo em seguida, a Galeria de Retratos dos Juízes Diretores do Foro da Comarca, entre os quais figuram os desembargadores Marcelo Guimarães Rodrigues e Ramom Tácio de Oliveira. O diretor do foro ressaltou a importância de valorizar a história e reconhecer aqueles que contribuíram para eternizar a boa memória do Judiciário.
Para o desembargador Marcelo Rodrigues, hoje é um dia especial. Ele contou que aprendeu a ser juiz em Frutal e que a Comarca tem vocação para cooperação, pois as instituições públicas sempre estiveram ao lado do Judiciário.
O desembargador Ramom Tácio de Oliveira também se mostrou muito feliz com a homenagem.
A banda Municipal Major Lara, expressão tradicional da cidade, foi responsável pelo lirismo do dia e marcou a cerimônia com arranjos de canções populares e peças eruditas.
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