O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou hoje, 21 de fevereiro, as novas instalações do Fórum Francisco Batista Queiroz, em Frutal. Na solenidade comemorativa, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, levou mensagem do desembargador Herbert Carneiro, na qual o presidente lembra que o trabalho de todo gestor público deve se pautar no ideal da construção de uma sociedade melhor e mais justa. Veja mais fotos no Flickr.
Realizada no salão do júri, a cerimônia contou também com a presença dos juízes auxiliares da Presidência do TJMG, Antonio Carlos Parreira, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, Luzia Divina de Paula Peixoto e Thiago Colnago Cabral. Além disso, compareceram magistrados, servidores, autoridades e membros da comunidade local.
Só há justiça, segundo a mensagem do presidente do TJMG, quando os cidadãos têm seus direitos garantidos ou podem buscá-los de maneira digna e adequada. Para o magistrado, uma prestação jurisdicional célere e de qualidade pode ser conseguida com o aperfeiçoamento da legislação processual e com o aprimoramento da gestão da atividade judiciária. Mas, além disso, é necessário fornecer a estrutura física adequada e propícia a um melhor desempenho dos trabalhos forenses e ao bom atendimento ao jurisdicionado.
Progresso
O juiz diretor do foro, André Ricardo Botasso, ressaltou a comodidade das novas dependências. "Instalações dignas, modernas e adequadas proporcionarão a todos os operadores do direito plenas condições para que possam desempenhar a contento suas respectivas funções", afirmou.
Ele declarou que essa é apenas uma das facetas da atenção com que a Administração do TJMG vem contemplando a Comarca de Frutal. "Tivemos, recentemente, a implementação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Brevemente, receberemos o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)", anunciou.
Essas novidades, segundo o magistrado, representam mudanças que inspiram a romper as limitações, vencer o medo e ultrapassar a mentalidade de acomodamento. "O novo é um estado de espírito. Mas para que ele renda frutos, temos que lhe dar oportunidades. Reformar, se a estrutura desabar. Reiniciar, se o sistema travar. Conciliar, se a lide surgir", ponderou.
O diretor do foro destacou a redução de acervo que vem sendo alcançada na comarca e a dedicação da equipe para evoluir. "O trabalho a ser desenvolvido por todos nós, aqui, com base nesta nova estrutura e nesta nova forma de pensar, certamente nos trará melhores resultados", concluiu.
Novas instalações
A obra, que durou 900 dias e teve custo total em torno de R$ 12 milhões, observou todas as normas de acessibilidade e atendeu também a critérios de sustentabilidade. Localizado no Centro da cidade, ao lado da Prefeitura Municipal, o prédio possui sistema de ar-condicionado e amplo estacionamento.
Foram realizadas reforma e adequação dos dois pavimentos já existentes, com 2.591 m², e construídos três novos pavimentos. Hoje, o tamanho da área construída é de 5.814 m². As novas instalações têm capacidade para abrigar oito varas judiciais, Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Salão do Tribunal do Júri. As edificações contam ainda com toda a estrutura necessária para a prestação jurisdicional.
Além de Frutal, a comarca é constituída também pelos Municípios de Comendador Gomes, Fronteira e Planura, e pelos Distritos de Santo Antônio do Rio Grande e Aparecida de Minas.
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