Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Eventos marcam atuação do Cejusc de Governador Valadares

Casamento comunitário foi uma das ações realizadas na comarca


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Várias mulheres e alguns homens posam para foto em igreja evangélica
Equipe do Cejusc de Governador Valadares na Igreja do Evangelho Quadrangular, onde foi realizado casamento comunitário com 170 casais

Tudo a que os noivos têm direito: música, convidados, fotografias, trajes formais e muitos sorrisos. Assim foi o casamento comunitário realizado no último dia 18 de maio, na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Governador Valadares.

A iniciativa, que reuniu cerca de mil pessoas, foi conduzida pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, e sua equipe. Foram realizadas cerca de 170 audiências de conversão de união estável em casamento civil. A ação teve como parceira a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Para muitos casais, a ação significou, além de um exercício de cidadania, a formalização de uma união duradoura. Como revela a história de Sandra, que vive com o companheiro há 30 anos.

Com três filhas jovens, eles viram na iniciativa a oportunidade de legalizar a união tanto na esfera civil quanto na religiosa, já que os casamentos religiosos só acontecem depois da união civil. Já para outros casais, com um, dois anos de convivência, o evento celebrou o início de uma nova caminhada.

Os casamentos comunitários fazem parte da agenda de ações do Cejusc de Valadares e são realizados periodicamente, sempre com muitas adesões. Por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, todo o trâmite é feito gratuitamente para as famílias. A homologação do casamento civil retroage ao início da união estável.

O juiz coordenador do Cejusc, Roberto Apolinário, contou que esse trabalho é realizado há 18 anos na comarca. Para o magistrado, esse tipo de iniciativa tem como objetivo mostrar ao Brasil e, principalmente, a Minas Gerais que é possível aproximar o Poder Judiciário da sociedade. 

“Nesse evento, realizamos a conversão da união estável em casamento de casais com mais de 30 anos de convivência e de outros que estão começando a vida agora”, destacou.

O juiz disse ainda que, ao longo desses anos, foram realizadas de 15 a 20 mil conversões de união estável em casamento em Valadares. “E desses casais, poucos retornaram para se divorciar, o que mostra que estamos trazendo pacificação”, comemorou. 

Mais ações

Outra atividade realizada pela equipe do Cejusc de Governador Valadares, sob a coordenação do juiz Roberto Apolinário, foram as audiências simuladas de conciliação/mediação com a participação dos alunos da Universidade do Vale do Rio Doce.

Moça mostra folheto, duas moças atendem senhora, outra moça mostra folheto
O Cejusc desenvolveu ações de mediação e também de combate à exploração sexual infantil

Durante o encontro, em 15 de maio, os estudantes foram acompanhados por mediadores/conciliadores judiciais que os orientaram quanto às técnicas aplicadas. A ação trouxe aos alunos a oportunidade de vivenciar uma prática que se expande por todo o País, com benefícios para todos os envolvidos.

Também neste mês, o Cejusc esteve presente na ação social para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Alpercata, município que integra a comarca.

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