O estudante de química M. T. S. foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de substâncias entorpecentes. A decisão é do juiz Fausto Bawden de Castro Silva, titular da 4ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, e foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) em 6 de maio.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), uma investigação policial indicou que o estudante, que morava em uma república, comercializava e armazenava drogas em sua casa, no Bairro São Francisco, região da Pampulha.
Munidos de um mandado de busca e apreensão, policiais encontraram na casa do estudante “quantidade expressiva e variada de substâncias entorpecentes sintéticas, além de maconha geneticamente modificada, denominada 'Vanilla Kush', MDMA, popularmente conhecido como ecstasy, LSD líquido e em selos, cristais, óleos de cânhamo, entre outras substâncias entorpecentes”.
Em seu depoimento à Justiça, o acusado negou a prática de tráfico, afirmando que os produtos apreendidos eram para uso próprio. Alegou ainda que algumas das substâncias eram usadas como medicamentos, a partir de indicação médica, que usava as drogas por recreação, que tem depressão e ansiedade, mas que usava outros remédios além dos indicados pelos médicos.
Durante a tramitação do processo, foram colhidos os depoimentos de quatro testemunhas arroladas pela acusação comuns à defesa e quatro testemunhas arroladas pela defesa. As testemunhas de acusação confirmaram as investigações realizadas; as de defesa abonaram a conduta social do acusado, confirmaram que o acusado sofre de depressão e realizava tratamento médico.
Em sua fundamentação, o juiz Fausto Bawden de Castro Silva ressaltou que a apreensão das drogas foi trabalho de investigação e destacou a “significativa quantidade e variedade de entorpecentes, além de balanças de precisão e material comumente utilizado para acondicionar drogas”.
“Pesa ainda em desfavor do acusado o relatório circunstanciado de investigação, dando conta de que Mateus tem envolvimento direto com o tráfico de drogas. Inclusive, durante o período de campanha, os policiais visualizaram o réu em atitudes típicas de narcotráfico, eis que por diversas vezes realizava contatos com transeuntes, de forma rápida, nas imediações de sua residência, o que por ora restou comprovado através da fotografia anexada nos autos durante o trabalho de campo policial”, registrou o magistrado.
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