Cerca de 70 escrivães das varas instaladas no Fórum Cível e Fazendário de Belo Horizonte participaram, nesta segunda-feira (21/9), de um encontro "tira-dúvidas" sobre o encaminhamento de processos físicos para virtualização. A iniciativa foi da Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Coordenação de Apoio e Acompanhamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Coape), da Primeira Instância.
O encontro foi motivado pelas consultas mais frequentes dos gerentes em relação à virtualização dos processos físicos, que vão migrar para o Processo Judicial eletrônico (PJe).
A partir do fluxo do processo físico, até que passe a tramitar eletronicamente, a equipe da Corregedoria detalhou as informações sobre a seleção dos processos elegíveis para a virtualização, o marco da fase processual etc.
A dúvida mais debatida na reunião de hoje foi como fazer as movimentações do processo no Siscom e no PJe após a virtualização. A intimação sobre a virtualização dos autos, por exemplo, em regra deve se dar no Siscom, através da movimentação “processo cadastrado no PJe”.
Após a virtualização e o procedimento de baixa no processo físico, a tramitação passa a ser movimentada no PJe a partir do andamento em que os autos se encontravam.
Projeto Virtualizar
O objetivo é virtualizar 100% do acervo físico. Em Belo Horizonte, as unidades judiciárias podem enviar os processos para a Central de Virtualização.
Os próprios advogados podem digitalizar o processo, caso manifestem interesse. Ao receber a solicitação dos advogados, a secretaria deve informar a data para retirada do processo, o prazo para que os autos sejam digitalizados e devolvidos e o prazo para que a secretaria distribua o processo no sistema PJe.
Os atos normativos que disciplinam a virtualização estão previstos nas Portarias Conjuntas 1.026/PR/2020 e 1.025/PR/2020.
O projeto de virtualização de processos é um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef).
No site do TJMG, na aba serviços/faq-covid-19/virtualização-de-processos, há manuais disponíveis que têm sido atualizados constantemente.
Desde agosto, a Central de Virtualização digitalizou 1.842 processos e já indexou 1.003 processos das varas de família.
Já estão disponíveis na Rede TJMG (corregedoria/paineis-estrategicos) os processos enviados para virtualização em todo o estado, com a possibilidade de busca por unidades judiciárias.
A partir da próxima semana, os encontros “tira-dúvidas” do projeto Virtualizar serão realizados pela Coape também para as unidades judiciárias das comarcas do interior. Dois servidores de cada unidade serão convidados para participar das reuniões, na modalidade virtual, por meio de link enviado pela equipe da Coape.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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