A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu nesta segunda-feira (10/5) uma live sobre assuntos relacionados à magistratura. O expositor foi o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Renato Nalini, que é reitor da Uniregistral –Universidade Corporativa dos Registradores de Imóveis . Ele é autor de diversos livros, como A Rebelião da Toga e Ética da Magistratura.
Participaram como debatedores o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto; a superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro; o desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca e o juiz-auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Murilo Silvio de Abreu.
O “Bate-Papo sobre a Magistratura” foi aberto, especialmente, a juízes de direito substitutos e orientadores de vitaliciamento, magistrados do TJMG e de outros tribunais.
A abertura foi feita pelo desembargador Tiago Pinto, que destacou a importância do encontro realizado de forma virtual. “Muitos juízes que tomaram posse recentemente ficam praticamente isolados nas comarcas do interior. Esse bate-papo promove uma reflexão de questões relacionadas ao trabalho dos magistrados”, disse o superintendente da Ejef.
O desembargador José Renato Nalini iniciou sua explanação dizendo que “a educação judicial é um instrumento de transformação da Justiça brasileira. O juiz é um protagonista extremamente importante. Todas as questões, das mais simples até as mais complexas, chegam ao Judiciário do País”.
Ele defendeu a busca de uma solução para os litígios por meio da conciliação. “Quando as partes participam da solução, isso dá legitimidade para a conciliação. Quando há uma sentença, o processo acaba, mas o conflito não”.
José Renato Nalini abordou também a ética na magistratura brasileira. “Um exemplar do Código de Ética deveria ser entregue para cada juiz brasileiro que toma posse no cargo, o que não ocorre. O magistrado precisa refletir sobre o artigo 25 do Código de Ética da Magistratura Nacional, que diz que o juiz, ao sentenciar, não pode perder de vista as consequências, os efeitos concretos de sua decisão no mundo real.” O desembargador José Renato Nalini também respondeu perguntas dos magistrados.
A superintendente adjunta da Escola Judicial, desembargadora Mariangela Meyer, fez o encerramento do evento. “O magistrado deve ter, acima de tudo, bom senso, equilíbrio, cautela e serenidade. Se ele se utilizar desses atributos principais, com certeza irá exercer a magistratura com o máximo que pode ser exigido de um juiz dentro da ética”, concluiu.
A live “Bate-Papo sobre a Magistratura” está disponível na página da Ejef no YouTube.
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