Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ervália terá fórum reformado e ampliado

Obras de restauração serão entregues em maio de 2020


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O Fórum Felício Vasconcellos, em Ervália (região Mata), será ampliado para garantir melhores condições de trabalho para servidores e magistrados, bem como instalações adequadas para receber o cidadão que busca o Judiciário. A previsão é que as obras sejam finalizadas e entregues até maio de 2020.

O prédio passará a ter um anexo, e os atuais dois pavimentos serão reformados e ampliados, com intervenções na área externa e no paisagismo.

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Mesa de honra da solenidade no Fórum de Ervália em que o presidente Nelson Missias de Morais anuncia as obras de reforma

O anúncio para a comunidade local foi feito hoje, 19 de junho, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e pela juíza diretora do foro da comarca, Daniéle Viana da Silva Vieira Lopes.

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Autoridades locais e representantes da comunidade foram conhecer o projeto de reforma e ampliação do fórum

Enquanto a juíza Daniéle Viana e o presidente Nelson Missias de Morais discursavam, foram soltos fogos de artifício, uma tradição na cidade quando algo importante acontece. Nelson Missias recebeu do prefeito de Ervália, Eloísio Cunha, o título de Cidadão Honorário.

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O presidente do TJMG recebe o título de Cidadão Honorário do prefeito de Ervália, Eloísio Cunha

Demandas

O presidente Nelson Missias de Morais ressaltou a importância de aparelhar a Justiça de Primeira Instância com infraestrutura moderna e adequada para que o cidadão tenha resposta célere na resolução de seus conflitos.

A juíza Daniéle Viana da Silva Vieira Lopes disse que a demanda por espaço é antiga na Comarca de Ervália e que, devido à falta de espaço, atualmente o arquivo do fórum está localizado em outro endereço.

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Juíza Daniéle Viana ressaltou a necessidade de mais espaço para atender a demanda da comarca

Além disso, não há salas diferenciadas para colher depoimentos de criança e adolescentes vítimas de violência sexual e para realizar audiências que exigem sigilo. Há necessidade ainda de um espaço adequado para as audiências de conciliação, que podem resolver de forma mais célere os conflitos levados ao Poder Judiciário.

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Elevador, ambientes climatizados e bicicletário estão entre os confortos do projeto apresentado pelo desembargador Amauri Pinto Ferreira

O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, apresentou detalhes do projeto. Com a reforma, o prédio terá um elevador, ambiente climatizado e bicicletário, entre outros. O projeto foi desenvolvido com base em soluções técnicas que buscam atender aos requisitos de funcionalidade, interesse público, economia na execução, conservação e operação. Estiveram também presentes os desembargadores Gilson Soares Lemes e Geraldo Domingos Coelho.

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Fórum de Ervália, com faixa de saudação ao presidente Nelson Missias de Morais

Ervália é uma comarca de primeira entrância (vara única) e foi instalada em 5 de junho de 1955. De acordo com o Centro de Informações para a Gestão Institucional (Ceinfo), de janeiro a maio de 2019, foram distribuídas 839 ações na comarca.

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