O Fórum Felício Vasconcellos, em Ervália (região Mata), será ampliado para garantir melhores condições de trabalho para servidores e magistrados, bem como instalações adequadas para receber o cidadão que busca o Judiciário. A previsão é que as obras sejam finalizadas e entregues até maio de 2020.
O prédio passará a ter um anexo, e os atuais dois pavimentos serão reformados e ampliados, com intervenções na área externa e no paisagismo.
O anúncio para a comunidade local foi feito hoje, 19 de junho, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e pela juíza diretora do foro da comarca, Daniéle Viana da Silva Vieira Lopes.
Enquanto a juíza Daniéle Viana e o presidente Nelson Missias de Morais discursavam, foram soltos fogos de artifício, uma tradição na cidade quando algo importante acontece. Nelson Missias recebeu do prefeito de Ervália, Eloísio Cunha, o título de Cidadão Honorário.
Demandas
O presidente Nelson Missias de Morais ressaltou a importância de aparelhar a Justiça de Primeira Instância com infraestrutura moderna e adequada para que o cidadão tenha resposta célere na resolução de seus conflitos.
A juíza Daniéle Viana da Silva Vieira Lopes disse que a demanda por espaço é antiga na Comarca de Ervália e que, devido à falta de espaço, atualmente o arquivo do fórum está localizado em outro endereço.
Além disso, não há salas diferenciadas para colher depoimentos de criança e adolescentes vítimas de violência sexual e para realizar audiências que exigem sigilo. Há necessidade ainda de um espaço adequado para as audiências de conciliação, que podem resolver de forma mais célere os conflitos levados ao Poder Judiciário.
O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, apresentou detalhes do projeto. Com a reforma, o prédio terá um elevador, ambiente climatizado e bicicletário, entre outros. O projeto foi desenvolvido com base em soluções técnicas que buscam atender aos requisitos de funcionalidade, interesse público, economia na execução, conservação e operação. Estiveram também presentes os desembargadores Gilson Soares Lemes e Geraldo Domingos Coelho.
Ervália é uma comarca de primeira entrância (vara única) e foi instalada em 5 de junho de 1955. De acordo com o Centro de Informações para a Gestão Institucional (Ceinfo), de janeiro a maio de 2019, foram distribuídas 839 ações na comarca.
Ouça o podcast
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial