Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ejef promove curso sobre tutela de urgência

Proposta é produzir conhecimento de forma colaborativa


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A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu início, na manhã desta quarta-feira (27/1), ao curso “Tutelas Provisórias de Urgência”, com carga horária de 36 horas aula e voltado para juízes.

A tutela provisória de urgência é um instrumento semelhante à liminar, que possibilita ao autor da ação obter antecipadamente direitos que seriam alcançados somente com o trânsito em julgado da sentença.  

Na abertura do curso, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, deu as boas-vindas aos participantes.

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As aulas remotas serão síncronas para que os magistrados tenham a oportunidade de debater os assuntos tratados a cada encontro. O material didático — artigos doutrinários e acórdãos — é disponibilizado com antecedência, possibilitando a leitura prévia. E, após cada encontro, alguns dos participantes ficam responsáveis pelo relato do que foi discutido para posterior divulgação pela Ejef.

Os magistrados também podem aproveitar a oportunidade para ampliar a produção de conhecimento com a publicação de artigos científicos. 

A tutora e formadora do curso é a juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem, Mônica Silveira Vieira. Ela é bacharel em Direito, mestre e doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pós-graduada em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, autora e coautora de livros e artigos jurídicos. A magistrada concluiu o Curso de Formação de Formadores no Contexto da Magistratura (Fofo) pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“Essa é uma iniciativa muito promissora da Ejef, que valoriza a produção do conhecimento pelos magistrados e permite que tal conhecimento seja construído de forma colaborativa. Esse primeiro encontro mostrou que os participantes estão bastante envolvidos com o projeto. São magistrados muito bem preparados, com imenso potencial para contribuir para o aprofundamento do conhecimento jurídico”, ressaltou Mônica Vieira.

 

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