Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ejef promove curso de ementas jurisprudenciais

Curso a distância acontece com aulas síncronas


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A primeira turma do curso de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais começou na tarde de hoje (28/10). A ação educacional tem como objetivo orientar os alunos, assessores de gabinetes de 2ª instância, para redigir e estruturar ementas a serem inseridas nos acórdãos produzidos nas câmaras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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O 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, declarou a abertura do curso

A ênfase do curso são as técnicas de redação padronizadas para aprimorar a qualidade do trabalho e maior grau de informatividade nos documentos para fins de pesquisa em repertórios e bases. As aulas acontecem por meio de exposição dialogada e trabalho em pequenos grupos, em encontros síncronos, pela plataforma Zoom.

O 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto, deu as boas-vindas aos alunos, elogiou o currículo do professor e declarou a abertura do curso.

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As inscrições para as turmas de novembro e dezembro ainda podem ser feitas

As aulas da primeira turma acontecem hoje e amanhã, as da segunda turma nos dias 11 e 12 de novembro, e as da terceira turma serão nos dias 1 e 3 de dezembro. Juízes de turmas recursais e demais servidores do TJMG podem se candidatar para as vagas remanescentes, são 50 alunos por turma. As inscrições para as turmas de novembro e dezembro ainda podem ser feitas neste link.

O curso

José Augusto Chaves Guimarães, professor do curso, é mestre e doutor em ciência da informação pela Universidade de São Paulo (Usp). Bacharel em direito e em biblioteconomia e livre-docente em análise documentária pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), ele é professor aposentado do Departamento de Ciência da Informação da Unesp, docente e orientador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Unesp, e autor do livro Elaboração de ementas jurisprudenciais, editado pelo Conselho da Justiça Federal, em 2004.

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José Augusto Chaves Guimarães, professor do curso, é mestre e doutor em ciência da informação pela Usp

O curso, dividido em módulos, aborda conceito, objetivo e tipologia da ementa; estrutura da ementa, requisitos (características) de uma boa ementa, metodologia de elaboração de ementas: categoria, fato, instituto jurídico, entendimento e argumento, e prática de elaboração e análise crítica de ementas.

José Augusto enfatizou que a redação de ementas não é simples, nem automática, pressupõe uma adaptação do vocabulário do inteiro teor do acórdão e deve visar ao seu perfeito entendimento, evitando obscuridades e ambiguidades que possam levar a interpretações díspares.

O professor afirmou que a ementa possui natureza suficientemente genérica para ser aplicável em outras situações, neste sentido ela funciona como um apoio à pesquisa porque facilita a recuperação da informação de forma concisa.

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