Obra comemorativa das três décadas da Constituição de 1988, o livro Constituição do Brasil: 30 anos será lançado amanhã, 22 de março, às 15h30, no Plenário do Órgão Especial do Edifício Sede do Judiciário mineiro (Avenida Afonso Pena, 4.001, Serra). No lançamento será realizada a palestra magna “Papel do Estado e uma Agenda para o Brasil”, a ser proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A publicação, executada com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal mineiro, é marcada pelo pluralismo e pela diversidade. Ela traz uma coletânea de matérias referentes ao texto constitucional, em vários ramos: direito penal, direito eleitoral, direito do consumidor, direito da família, direito processual, direito internacional, direito previdenciário e, em especial, direitos humanos.
“O conjunto de 25 textos, a despeito de sua variedade temática, apresenta vigorosa coerência no que diz respeito à defesa dos avanços trazidos pela Constituição para o exercício da plena cidadania e, particularmente, para o fortalecimento do Poder Judiciário”, ressaltou o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, no prefácio à obra.
Para o presidente, é inegável que a publicação comemorativa dos 30 anos da Constituição de 1988 traz relevante contribuição ao mundo jurídico brasileiro, podendo já ser reconhecida como um marco na consolidação “da dinâmica democrática que vivemos nessas três décadas”.
No texto de apresentação à obra, a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Áurea Brasil, ressalta que o livro pretende ser uma mostra de como a Constituição de 1988 “tem sido uma abundante expressão dos valores, das tradições e das preocupações da sociedade, além de imprescindível aliada no alcance daquilo que o constituinte originário já expressou no preâmbulo: uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.
O livro foi organizado pelos desembargadores do TJMG Áurea Brasil, Kildare Carvalho, Caldeira Brant, Osvaldo Firmo e Rogério Medeiros, e pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto.
Livro apresenta uma coletânea de 25 textos referentes a vários ramos do direito, referentes à Constituição
Serviço
Lançamento da obra "Constituição do Brasil: 30 anos"
Palestra magna com o ministro Luís Roberto Barroso (STF)
22 de março, às 15h30
Plenário do Órgão Especial do Edifício Sede do TJMG
Avenida Afonso Pena, 4.001, Serra — Belo Horizonte
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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