A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) promoveu, nesta quarta-feira (9/6), o primeiro encontro do Grupo de Estudos sobre os temas “Juiz Natural", "Eficiência Processual", "Competência Adequada" e "Cooperação Judiciária Nacional”. Composto por 14 juízes e uma desembargadora, o Grupo de Estudos é coordenado pelo juiz da Comarca de Betim, Aloysio Libano de Paula Júnior. 

O primeiro encontro foi aberto pelo juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Murilo Silvio de Abreu, que destacou a importância do tema para a Escola Judicial e para os profissionais do Direito. Ele representou o superintendente da Ejef e 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto. 

“Nossa meta é produzir pelo menos cinco artigos jurídicos, ao final dos encontros, para serem publicados. É a Escola Judicial produzindo conhecimento, o que é de grande importância para o Tribunal de Justiça”, afirmou o magistrado. 

Ele disse que, especificamente, o tema “Cooperação Judiciária Nacional” vem merecendo destaque desde o ano passado por estudiosos do assunto, como o professor Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia, e pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “Ambos afirmaram que o tema tem grande importância na atualidade e deve ser cada vez mais estudado”, acrescentou o juiz Murilo Silvio de Abreu. 

Ele ainda disse que o assunto despertou o interesse não apenas de magistrados, mas também de servidores do TJMG. Ao todo, foram mais de 150 interessados em ingressar no Grupo de Estudos, mas apenas 15 magistrados, incluindo o coordenador, foram selecionados. Segundo o magistrado, outros Grupos de Estudos que abordam os temas “Tutelas Provisórias de Urgência” e “Judicialização da Saúde” também tiveram muita procura. 

O próximo encontro do Grupo de Estudos está previsto para 14 de julho. Os encontros ocorrem mensalmente até 20 de outubro, quando os artigos jurídicos deverão estar prontos para publicação na Escola Judicial.

Participam do Grupo de Estudos “Juiz Natural, Eficiência Processual, Competência Adequada e Cooperação Judiciária Nacional”, além do coordenador, os seguintes magistrados: Andréia Márcia Marinho de Oliveira, da Comarca de Curvelo; Gisa Carina Gadelha Sabino, da Comarca de Lagoa da Prata; Juliana Mendes Pedrosa, da Comarca de Pouso Alegre; Paulo Victor de França Albuquerque Paes, da Comarca de Manga; Perla Saliba Brito, da Comarca de Betim; Roberto Bertoldo Garcia, da Comarca de Ituiutaba; Rodrigo da Fonseca Caríssimo, da Comarca de Araxá; Rodrigo de Carvalho Assumpção, da Comarca de Patos de Minas; Rozana Silqueira Paixão, da Comarca de Montes Claros; Thiago Brega de Assis, da Comarca de Ubá; Flávio Catapani e Paulo Gastão de Abreu, ambos da Comarca de Belo Horizonte; Auro Aparecido Maia de Andrade, juiz aposentado de Belo Horizonte; e a desembargadora do TJMG Lilian Maciel.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial