O juiz da 2ª Vara Criminal de Divinópolis, Mauro Riuji Yamane, presidiu 15 audiências da Lei Maria da Penha, na última semana. A unidade é especializada nos casos de violência doméstica. O tema foi pauta da imprensa local. Veja matéria.
De acordo com o magistrado, ocorrências desse tipo têm sido frequentes na cidade, mas a resposta ágil do Judiciário tranquiliza as vítimas e alimenta a confiança dos cidadãos no Poder Judiciário.
Na maioria das vezes, segundo o juiz, as mulheres que acionam a Justiça foram agredidas por seus parceiros ou por ex-companheiros que não aceitam o fim do relacionamento.
Esse é o caso de Flávia Cristina Rocha, que acionou a Justiça pela segunda vez. Na terça-feira passada, ela compareceu ao fórum para dar continuidade ao processo que move contra seu ex-marido, que vive próximo à casa dela, mas, devido a uma medida protetiva, não pode se aproximar.
"Sem a protetiva, eu não tenho sossego. A gente não pode perder a vida para a violência doméstica. Para mim, a medida protetiva é uma forma de sobrevivência. Porque, sem ela, eu não tenho paz. Meu ex-marido me ameaçava e ameaçava nosso próprio filho de morte”, contou.
O juiz Mauro Yamane destaca que o trabalho da 2ª Vara Criminal tem procurado a máxima eficiência, visando a uma transformação da realidade local.
Entre as boas práticas adotadas, ele exemplifica a agilidade na concessão das medidas protetivas, a concentração de audiências preliminares em um único dia da semana, o tratamento qualificado destinado a vítimas e agressores, a severidade na decretação das prisões e o respeito a qualquer vítima.
“A Maria da Penha é uma lei que, aqui em Divinópolis, funciona. A solução dos casos tem sido uma constante. Percebemos que os agressores, entendendo a celeridade da Justiça, estão recuando. Quando isso não acontece, eles são presos, como neste caso, em que o réu foi detido por uma ameaça”, frisou o juiz Mauro Yamane.
A velocidade na resposta tem evitado que esses incidentes de agressão se repitam ou se agravem, como conta uma jovem que não quis ser identificada. Quando se separou do marido, há 1 ano e 4 meses, ele invadiu a casa dela e a agrediu. Depois que a ex conseguiu a medida protetiva, ele nunca mais pôde se aproximar dela.
Com informações do G1
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