Na tarde desta quinta-feira, 19 de julho, foi aberto, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), o XV Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados Vitaliciandos (XV Vitaliciar). Participam desta edição magistrados de 13 comarcas. Na abertura do curso, a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, saudou os participantes e disse ser uma grande honra para a Escola Judicial receber os magistrados vitaliciandos.
A desembargadora Áurea Brasil frisou que o Vitaliciar é um momento de compartilhamento de experiências, já que cada comarca tem sua peculiaridade. “O trabalho desenvolvido nas comarcas inspiram boas práticas que podem ser apresentadas aos colegas. A judicatura é uma atividade solitária, principalmente no momento de decidir. Nesses encontros, como o Vitaliciar, os juízes podem encontrar seus colegas e refletir sobre o trabalho realizado”.
A 2ª vice-presidente comentou que o Vitaliciar oferece uma oportunidade para a propagação de boas práticas que podem ser incorporadas no dia a dia dos magistrados.
Vitaliciar
O Vitaliciar tem como objetivo acompanhar os juízes de direito substitutos no período que precede o vitaliciamento, oferecendo-lhe o necessário suporte ao desenvolvimento das atividades que lhe são próprias, por meio de instrumentos que possam conferir mais segurança, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.
Nessa edição, participam magistrados das comarcas de Campos Gerais, Rio Casca, Rio Pardo de Minas, Ipanema, Peçanha, Jequitinhonha, Monte Azul, Raul Soares, São Gotardo, Porteirinha, Espinosa, Itamarandiba e Três Marias.
Programação
Hoje, serão ministradas duas oficinas. A primeira "Ações Previdenciárias: Aspectos práticos e relevantes" será conduzida pelo juiz federal da 4ª Região, José Antônio Savaris. Já a segunda, que tem como tema "Depoimento Especial - Inquirição Judicial" ficará a cargo do juiz da Comarca de Muzambinho, Flávio Umberto Moura Schmidt.
No dia 20, os vitaliciandos acompanham as oficinas "O Planejamento e a Gestão das Unidades Judiciárias - Desenvolvimento e Prática", "Aspectos Polêmicos da Judicialização da Saúde" e "Práticas de Conciliação" a serem ministradas, respectivamente, pela equipe da Corregedoria Geral de Justiça, pelo juiz federal da 4ª Região Clênio Jair Schulze e pelo juiz da Comarca de Januária Juliano Carneiro Veiga.
Também integraram a programação do Vitaliciar trabalho de campo e acompanhamento psicossocial com a equipe do Núcleo de Desenvolvimento de Competências Humano-Sociais (Nudhs) da Ejef.
O programa Vitaliciar é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Presenças
Acompanharam a abertura do o XV Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados Vitaliciandos o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Armando Ghedini Neto, representando o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, os desembargadores do Comitê Técnico da Ejef, Moacyr Lobato, Maria Luiza de Marilac e Kárin Emmerich e a responsável pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Ana Paula Prosdocimi.
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