As mudanças no Direito de Família decorrentes da evolução social e das alterações legislativas impõem constante estudo e atualização dos profissionais que trabalham com esse ramo do direito. Com o intuito de promover tal aprendizado, o núcleo regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Ferandes (Ejef) realizou, em 14 de junho, uma oficina em Conselheiro Lafaiete.
O curso foi aberto pela diretora do foro, juíza Célia Maria Andrade de Freitas Corrêa, e ministrado pelos juízes Simone Saraiva Abreu Abras e Clayton Rosa de Resende, respectivamente da 6ª e da 5ª Varas de Família de Belo Horizonte. Participaram da atividade 40 profissionais, entre magistrados, assessores, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que atuam nas comarcas integrantes do núcleo da Ejef daquela região.
De acordo com o juiz Clayton Rosa, durante a oficina foram abordadas as peculiaridades dos conflitos de família e os instrumentos adequados para a solução das controvérsias. “O objetivo é que os participantes se tornem aptos a aplicar a lei civil, visando sempre à diminuição da litigiosidade entre os envolvidos”, pontuou.
O juiz observou também ser essa uma área do direito muito dinâmica, que depende do contexto social de cada época. Por isso, é tão necessária a constante reciclagem dos profissionais que atuam diretamente nas varas de família.
Os participantes fizeram estudos de casos e discussões em grupo. Entre os objetivos específicos das atividades estavam a identificação dos impactos que a alteração legislativa impôs ao conceito de capacidade civil e ao processo de curatela e a definição da competência das questões decorrentes da partilha de bens e do usucapião familiar.
Fazem parte desse núcleo regional da Ejef, além de Conselheiro Lafaiete, as Comarcas de Alto Rio Doce, Belo Vale, Carandaí, Congonhas, Entre Rios de Minas, Itabirito, Mariana, Ouro Branco, Ouro Preto, Piranga, Prados, Resende Costa, São João del-Rei e Senador Firmino.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial