Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Desembargadores do direito público tratam de câmara especializada

Nova unidade poderia assumir direito de família e sucessões


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Magistrados em reunião no gabinete da Presidência
Magistrados conversaram com o presidente sobre a possibilidade de criar câmaras especializadas (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta segunda-feira (20/9), os desembargadores responsáveis pelas causas de direito público do TJMG para falar sobre a criação de uma câmara especializada, que poderia assumir feitos de família e de sucessões.

Esse terceiro encontro encerrou a etapa de consulta e escuta de representantes das três divisões já adotadas no TJMG: câmaras de direito criminal, de direito cível privado e de direito cível público. O próximo passo será o envio da matéria à Comissão de Organização e Divisão Judiciárias.

Além do desembargador Carlos Roberto de Faria, que participou do debate remotamente, por videoconferência, compareceram os desembargadores Alberto Deodato, Alexandre Quintino Santiago, Belizário de Lacerda, Corrêa Júnior, Marcelo Rodrigues, Maurício Torres Soares, Moacyr Lobato, Pedro Bitencourt Marcondes, Renato Dresch e Sandra Fonseca.

Magistrado mostra números em tela de projetor
O superintendente administrativo adjunto apresentou os estudos feitos para analisar a questão (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

 “Discutimos as formas de especialização, e os colegas têm em mente que é possível fazer isso, em relação a duas câmaras já existentes, e também com a instalação de uma ou duas outras, com especialidades cíveis, que serão ainda discutidas”, afirmou o presidente Gilson Lemes.

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