O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto, inaugurou na tarde desta sexta-feira (27/11) o Centro de Reintegração Social Franz de Castro Holzwarth da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Visconde do Rio Branco, na região da Mata, a 270km de Belo Horizonte.
Com capacidade para abrigar até 120 recuperandos, a inauguração da Apac consolida a implementação de uma nova filosofia de recuperação e ressocialização dos presos.
Nascido em Visconde do Rio Branco, o desembargador Tiago Pinto representou na solenidade o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Durante o evento, doze recuperandos que ajudaram na construção da nova Apac plantaram no local doze mudas de ipê amarelo. Cada muda recebeu o nome do recuperando responsável pelo plantio.
Além do desembargador Tiago Pinto, participaram da cerimônia o corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o secretário adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Gustavo Henrique Tostes; o coordenador-geral do programa Novos Rumos, desembargador Armando dos Anjos; o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o coordenador executivo do programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o diretor da Comarca de Visconde do Rio Branco, juiz André Luiz Cunha; a juíza da Vara de Execuções Penais da comarca, Daniele Rodrigues Marota Teixeira; a presidente da Apac inaugurada, Rosangela Barreto; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Durval Ângelo; o prefeito de Visconde do Rio Branco, Iran Silva Couri; a presidente da Câmara de Vereadores, Maria Amabili; o inspetor de Metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Daniel Rabelo, e demais autoridades dos poderes públicos.
"Sinto-me duplamente honrado. Primeiro por representar o presidente na solenidade de inauguração de mais uma Apac. Segundo porque esta é a cidade onde nasci", disse o desembargador Tiago Pinto. "Quem fala com o coração fala a verdade. Eu sou filho da terra e retorno aqui com muita emoção, revendo amigos", completou.
Novas vagas
O secretário adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Gustavo Henrique Tostes, lembrou que o governo estadual já inaugurou cinco novas Apacs e reformou outras 12 unidades, com mil novas vagas. "Até 2022 serão mais seis mil vagas no sistema tradicional, com a inauguração de mais 10 presídios e penitenciárias", prevê o secretário.
A juíza Daniele Marota disse que a ocupação das vagas será feita em etapas. Grupos de detentos serão treinados para assimilação da metodologia. "Aos poucos, as demais vagas serão ocupadas", prevê a magistrada.
Há 13 anos na magistratura e com passagem pelas Comarcas de Turmalina, Raul Soares e Teixeiras, a juíza Daniele Marota sempre atuou na área de execuções penais. “Com o método Apac, eles vão passar por um verdadeiro processo de ressocialização”, afirmou a magistrada.
Milagre
“A Apac não opera milagres. A Apac é o milagre!”, afirmou em seu discurso o juiz diretor do foro da Comarca de Visconde de Rio Branco, André Luiz Cunha.
O coordenador-geral do programa Novos Rumos, desembargador Armando dos Anjos, fez uma retrospectiva histórica das Apacs em Minas Gerais e, especificamente, sobre o nascimento da Apac de Visconde do Rio Branco.
"Assumi a Apac em março e, para mim, que sempre atuei com o magistério, é um novo desafio", disse a presidente da Apac de Visconde do Rio Branco, Rosângela Barreto. Tradicionalmente, o método da Apac tem uma média de reincidência de apenas 20%, contra 80% do tradicional.
O prefeito de Visconde do Rio Branco, Iran Silva Couri, disse que a cidade e a região ganham muito com a instalação da Apac. “É uma grande alegria, pois acreditamos muito na metodologia de recuperação dos presos, que possibilita uma total reintegração à sociedade.”
A Apac de Visconde do Rio Branco conta com 96 vagas, mas pode ser ampliada para abrigar até 120 recuperandos. Hoje são 64 vagas para o regime fechado e 32 para o regime semiaberto. A edificação possui uma área construída com aproximadamente 1,5 mil metros quadrados.
Os recuperandos terão aulas de artesanato no espaço destinado à laborterapia. Em breve serão inauguradas barbearia e um consultório odontológico.
A Apac de Visconde do Rio Branco está situada na Rua Zumbi dos Palmares, s/n, Bairro Vila Aprazível.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial