Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Desembargador do TJMG participa de solenidade dos 130 anos do TJES

O desembargador Wanderley Salgado de Paiva representou o presidente Gilson Lemes na cerimônia


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O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa (D), conduziu a cerimônia (Foto: Divulgação TJMG)

O desembargador Wanderley Salgado de Paiva, ouvidor adjunto, representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, na solenidade em comemoração aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), realizada nesta terça-feira (20/7), no Salão do Pleno, com transmissão pelo canal do TJES no YouTube.

O evento foi conduzido pelo presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, entre outras autoridades. Desembargadores, juízes e servidores também participaram do evento.

O desembargador Wanderley Salgado de Paiva disse que se sentiu muito honrado em representar o presidente Gilson Lemes, em uma data tão importante não só para o Estado do Espírito Santo mas também para Minas Gerais e o Judiciário mineiro.

A cerimônia teve início ao som da banda da Polícia Militar, que executou o Hino Nacional e o Hino do Estado do Espírito Santo, além da canção “Parabéns a Você”.

Em seguida houve o lançamento de carimbo comemorativo e selo personalizado dos Correios, especialmente confeccionado para a data. Em seguida, foi descerrada uma placa comemorativa, que posteriormente será afixada em frente ao Centro de Memória do Tribunal de Justiça.

“Tenho absoluta certeza de que, com muito trabalho e com muita luta, mesmo diante de todas as dificuldades, temos cumprido nossa missão institucional, que é assegurar a todos, indistintamente, a solução adequada dos conflitos apresentados à Justiça capixaba de forma acessível, célere e efetiva, contribuindo para a promoção da paz social e o fortalecimento do estado democrático de direito. Por fim, devemos homenagear o passado, de olho no futuro, e por isso continuaremos firmes e fortes em nosso compromisso e dever”, afirmou o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

O governador do Estado, Renato Casagrande, também ressaltou que os avanços foram muitos nos últimos 130 anos e que esse é um momento de fortalecimento institucional. “Conhecer a história é fundamental para que a gente tome decisões corretas e para que a gente possa, olhando o passado, atuar bem agora no presente, e projetar o futuro deste Tribunal.”

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O governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande, e o desembargador Wanderley Paiva (Foto: Divulgação TJMG)

O juiz de Direito e presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo, Getúlio Marcos Pereira Neves, contou um pouco da história do Judiciário capixaba. Para o magistrado, o Tribunal de Justiça é o coroamento de uma evolução histórica ao longo dos anos.

“Se a história do Poder Judiciário do Espírito Santo é escrita no dia a dia pela atuação de cada um de nós, integrantes do sistema de Justiça, a memória das nossas realizações como órgão e como servidores vem sendo resgatada também, ao longo dos últimos tempos, e isso com o concurso de vários atores, magistrados, servidores e o público em geral”, destacou o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Estado.

O desembargador Wanderley Salgado de Paiva disse que “o TJMG recebeu o Selo Comemorativo dos 130 anos em razão da proximidade com o TJES e que o Selo vai se juntar ao patrimônio do Judiciário mineiro”.

História do TJES

O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, lembrou que a história do Poder Judiciário do Espírito Santo começou em outubro de 1741, quando a Coroa Portuguesa criou a Comarca do Espírito Santo, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça do Brasil do Rio de Janeiro.

Segundo ele, o Estado do Espírito Santo, em 23 de março de 1835, criou suas três primeiras comarcas: Vitória, São Mateus e Itapemirim. No dia da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, as províncias passaram à categoria de estados federados.

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O deputado federal Da'Vitória prestigiou o evento (Foto: Divulgação TJMG)

Em 1891, o governador Antônio Aguirre nomeou os primeiros desembargadores do Judiciário capixaba: José Feliciano Horta Araújo, que foi o primeiro presidente, Manoel Armindo Cordeiro Guaraná, Carlos Ferreira de Souza Fernandes, Epaminondas Gouveia de Souza e José Camilo Ferreira. Assim, instalou-se solenemente o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no dia 4 de julho de 1891.

O presidente Ronaldo Gonçalves disse ainda que o Poder Judiciário sofreu inúmeras reformas nesse período. O atual Tribunal de Justiça teve as seguintes denominações: Tribunal de Justiça, Corte de Justiça, Tribunal Superior de Justiça, Corte de Apelação e novamente Tribunal de Justiça.

“Conhecendo nosso passado, nossa evolução, nossas vitórias, nossas dificuldades, nossa missão e nossa visão, que o Judiciário do século XXI e o Tribunal de Justiça, nesta gestão, fizeram o maior salto tecnológico de sua história. Saltou de 16% para 80% de suas unidades com o Processo Judicial eletrônico (PJe) implementado, entregando ferramentas de videoconferência, aumentando link de rede e outras soluções tecnológicas para todo o Poder Judiciário, além da adoção dos projetos do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e da Justiça 4.0, o que nos colocará, em breve, com o apoio de todos os magistrados e servidores, como um dos mais eficientes tribunais do Brasil”. 

Ele também disse que, “nesses 130 anos de existência, o maior legado do Tribunal de Justiça foi, com certeza, procurar dar a cada um o seu direito. No famoso ditado latino jus suum cuique tribuende, 'dar a cada um o que é seu'. E fazer justiça parece ser fácil, mas não é tão fácil, não depende só do julgador, depende de provas, de perícia e outras coisas. Mas o nosso Judiciário está cumprindo e cumprirá a sua missão para o povo capixaba”.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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