As licitações para a realização de obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) têm atraído um número cada vez maior de empresas interessadas em participar. Há cerca de cinco anos, obras de médio porte atraíam oito ou nove licitantes. Desde o ano passado, contudo, a equipe de licitação tem observado um aumento nessa procura. Obras realizadas em Tupaciguara e Itapecerica, cujas empresas foram conhecidas em agosto do ano passado, atraíram, respectivamente, 38 e 41 empresas. A construção do novo Fórum de Araguari, comarca no Triângulo Mineiro, com licitação atualmente em andamento, despertou o interesse de 32 empresas. O edital da obra prevê o custo máximo de R$ 28,5 milhões. Outra licitação em andamento, para a construção do Fórum de Araxá, com valor total previsto de R$ 23,8 milhões, atraiu 29 licitantes.
O presidente da Comissão Permanente de Licitação do TJMG, Alexandre Pires Alves, explica que a procura das empresas pelas obras tem sido superior à média histórica. “Esse crescimento está relacionado ao cenário econômico, em que está havendo uma baixa demanda para a realização de obras no mercado. Isso fez crescer o interesse pelas obras do setor público”, conta. O presidente da comissão explica que, já no caso das obras de pequeno e grande porte, o número de interessados costuma ser menor.
“Em geral, as obras de pequeno porte, além de um preço menor, agregam vários serviços menores e podem exigir diversos deslocamentos ao local, o que é considerado mais trabalhoso por algumas empresas. Já as obras de grande porte têm exigências maiores e que não conseguem ser atendidas por um grande número de empresas”, detalha Alexandre.
Preço
Entre os interessados na obra de construção do Fórum de Araguari, há empresas de Sergipe, do Paraná, de Goiás e de Brasília, entre outras localidades. “Para o Tribunal, esse aumento na procura é positivo, porque temos um grande número de empresas da área da construção civil, o que nos permite conseguir um preço melhor”, diz o presidente da Comissão de Licitação.
O diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Marcelo Junqueira, concorda que o aumento na procura é positivo para o Judiciário. “Isso amplia a concorrência, aumenta a competitividade e, consequentemente, baixa o preço final da obra”, diz. Para ele, o crescimento reflete o cenário econômico difícil, que também provocou efeitos na área da construção civil.
A obra na Comarca de Araguari tem duração prevista de 780 dias corridos. O novo fórum será construído no Bairro Jardim Interlagos e terá capacidade para abrigar até 13 juízes. Com área de 7,5 mil metros quadrados, o prédio terá seis pavimentos e estacionamento com capacidade para 130 veículos.
A Comarca de Araguari possui cerca de 117 mil habitantes. Contudo, o fórum atual não dispõe do espaço necessário para seu funcionamento e não oferece as condições mínimas de conforto e funcionalidade para seus usuários. Parte dos setores funciona em outros dois prédios. Além disso, como o edifício é antigo, os gastos com manutenção são constantes e elevados.
Unificação
Já a Comarca de Araxá, no Alto Paranaíba, tem 102 mil habitantes. Atualmente, funcionam quatro varas judiciais no fórum, que está localizado em um prédio cedido. Já o Juizado Especial funciona em outra edificação. O novo fórum, que será construído no Centro, vai concentrar as atividades em um único local, que terá capacidade para abrigar nove juízes e todos os demais setores, em cinco pavimentos, numa área construída de 6,3 mil metros quadrados. O prédio terá um estacionamento com capacidade para 55 veículos. O prazo para a execução do novo fórum será de 660 dias corridos.
Além dessas duas obras, há outras em fase licitatória. As empresas interessadas em participar da construção do Fórum de Ituiutaba, com custo estimado em R$ 25,3 milhões, serão conhecidas esta semana. Também esta semana serão conhecidos os interessados em participar das obras de reforma e ampliação do Fórum de Conceição das Alagoas, com custo estimado em R$ 8 milhões. As empresas que concorrem pela obra de construção do novo Fórum de Juiz de Fora, com custo estimado em até 82,4 milhões, serão conhecidas em setembro deste ano.
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