O corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, conduziu nesta sexta-feira, 9 de agosto, solenidade que encerrou a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Estamos certos de que a troca de experiências, as orientações e recomendações que vierem após a inspeção nos farão refletir sobre novos projetos e adotar novas ações para o aprimoramento dos serviços já prestados com eficiência pelas equipes do TJMG”, disse o corregedor.
O juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, representando o corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, comentou que a equipe foi muito bem recebida e os dados foram coletados com transparência, “o que denota o esforço do Tribunal mineiro em colaborar na busca do aperfeiçoamento e aprimoramento da prestação jurisdicional ao cidadão”, destacou.
O magistrado federal explicou que o objetivo da inspeção é registrar uma fotografia do funcionamento (do TJMG) e auxiliá-lo na proposição de alternativas para evoluir e qualificar seu trabalho interno.
“Encontramos um Tribunal com magistrados e servidores dedicados, absolutamente convencidos da importância de atuar juntamente com o Conselho Nacional de Justiça na busca de soluções para apresentar um melhor serviço à população”, afirmou o juiz federal.
Ouça o podcast com as informações sobre a inspeção do CNJ:
Atuação célere
O corregedor Saldanha da Fonseca ressaltou que a Corregedoria-Geral de Justiça tem buscado um aperfeiçoamento dos esforços na orientação e fiscalização de unidades judiciárias e serventias extrajudiciais, que passa pela padronização dos relatórios e pelo planejamento estratégico.
O magistrado citou a importância da fiscalização nas unidades judiciárias. “É importante que o juiz saiba qual é a sua produtividade, o gasto da sua unidade comparado à eficiência, qual a incidência de recursos, qual o nível de satisfação dos seus servidores e dos seus jurisdicionados”, destacou.
O resultado alcançado demonstra uma expressiva melhora nos indicadores de acervo, baixa, julgamento e processos paralisados. O corregedor detalhou iniciativas como a implantação do Sistema Eletrônico Auxiliares da Justiça (Sistema AJ), ações para a destinação e destruição de armas de fogo e ampliação do número de unidades interligadas de registro civil.
O magistrado também destacou a importância da expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) — espera-se que neste semestre o sistema esteja implantado em todas as unidades cíveis da Primeira Instância —, da expansão do alvará de soltura e do mandado de prisão, ambos eletrônicos.
Relatório geral de inspeção
O juiz federal Márcio Luiz explicou que a equipe que colheu os dados no TJMG irá levá-los à Corregedoria-Geral de Justiça, em Brasília. As informações serão apresentadas ao corregedor-geral, Humberto Martins.
A partir dos dados analisados, recomendações e determinações, se for o caso, serão elaboradas. Um relatório geral de inspeção será entregue ao TJMG em um prazo de cerca de 30 dias, informou.
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