O corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, presidiu hoje a primeira reunião da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) de sua gestão. A reunião foi feita por videoconferência.
O desembargador comunicou aos demais membros da comissão a satisfação de estar presente pela primeira vez em uma sessão plenária da Ceja e de trabalhar com todos os integrantes — magistrados e servidores. Enfatizou que pretende que esta seja uma gestão democrática e participativa.
Foram analisados pela comissão quatro requerimentos de habilitação, sendo três oriundos dos Estados Unidos e um da França. Os processos foram relatados pela juíza Aldina de Carvalho Soares e pelos desembargadores Valéria Rodrigues Queiroz, Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques e Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Em todos eles, houve consenso da comissão em votar com os relatores, habilitando os pretendentes — três casais e um homem solteiro. Os adotantes preencheram todos os requisitos legais e socioeconômicos, tendo obtido parecer favorável da equipe técnica da Ceja.
Pedido de vistas
A comissão avaliou ainda o processo de indicação para adoção de uma menina de 6 anos de idade, oriundo da Comarca de Teófilo Otoni. Quatro casais, sendo três da Itália e um da Espanha, se candidataram à adoção da criança. No entanto, segundo o juz relator, Afrânio Fonseca José Nardi, a menina pertence a um grupo familiar composto também por uma adolescente de 16 anos, com quem mantém forte vínculo.
Por essa razão, seguindo ainda análise técnica das equipes de Teófilo Otoni e da Ceja, ele votou pelo indeferimento de todos. O consenso foi de buscar uma alternativa, preferencialmente em território nacional, de maneira a contemplar a adoção de ambas ou uma adoção que permita a manutenção do convívio entre elas.
O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga manifestou sua preocupação em inviabilizar a adoção de uma criança de 6 anos e pediu vistas ao processo, que deverá ser analisado pela comissão em uma próxima sessão.
Pós-adoção
Por último, foi relatado pela desembargadora Valéria Rodrigues um processo de pós-adoção, já em fase final, com quatro relatórios favoráveis e conclusão de situação jurídica e socioafetiva da criança já consolidadas no convívio com os pais adotivos na Itália. A comissão votou pela finalização e arquivamento do processo.
A próxima sessão plenária da Ceja será realizada em 19 de agosto e, de acordo com o presidente da comissão, corregedor Agostinho Gomes de Azevedo, deverá ocorrer também por meio virtual.
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