O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, participou da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba-MG. Com o tema “Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no Matopiba-MG”, a reunião foi realizada em Palmas (TO), nos dias 21 e 22 de outubro. No encerramento da reunião, foi divulgada a Carta de Palmas Matopiba-MG.

A abertura da reunião foi feita pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum de Corregedores-Gerais do Matopiba-MG, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins (TJTO). O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou da solenidade. A palestra de abertura, “Grilagem de terras, fraude e corrupção”, foi proferida por Renato Morgado, da Transparência Internacional Brasil. 

A juíza auxiliar da Corregedoria do TJMG e superintendentes adjunta dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, Roberta Rocha Fonseca, apresentou a palestra “A atuação da Corregedoria-Geral da Justiça nos procedimentos de Regularização Fundiária: aspectos normativos e de orientação”.

Os desembargadores Caetano Levi e Guilherme de Azeredo Passos e o juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG Leopoldo Mameluque também participaram do encontro.

Matopiba-MG

O Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba foi instalado em 6 de dezembro de 2018, em Teresina/PI. Conta, desde sua fundação, com a participação de representantes de instituições ligadas ao tema agrário dos quatro Estados que compõem o grupo — Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia —, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O Matopiba visa à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e a solução dos conflitos pelo uso da terra.

Na 6ª Reunião do Fórum Fundiário, realizada no mês de abril deste ano, foi aprovada a inclusão da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais como novo membro do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça, que passou a se chamar Matopiba-MG.

O Matopiba é formado por uma região que compreende 337 municípios, distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional”.