A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai indenizar uma moradora de Três Corações em R$ 15 mil por danos morais, devido ao rompimento de uma adutora e aos consequentes danos ao imóvel dela. Por danos materiais, foram fixados R$ 38.349, corrigidos monetariamente. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A moradora alegou que, em decorrência do grande volume de água, enormes erosões surgiram na rua, o que abalou sua propriedade. Ela teve que deixar sua residência e alojar-se com sua família em repartições públicas da prefeitura. Posteriormente, teve que alugar um imóvel para moradia.
A Copasa questionou os valores fixados pela Justiça. Sustentou que o relato da extensão dos danos ao imóvel foi exacerbado, sem suporte em relatórios apresentados por peritos.
A relatora do processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Ana Paula Caixeta, utilizou as informações dos relatórios questionados pela Copasa para condenar a empresa a pagar as indenizações à cidadã.
Constatou-se, segundo a magistrada, a existência de trincas e rachaduras nas paredes e no muro, além de abatimento no portão da garagem.
Assim, a situação vivenciada pela moradora ultrapassou a esfera dos meros aborrecimentos cotidianos, impondo-se a reparação dos danos morais.
Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Renato Dresch e Kildare Carvalho.
Veja a movimentação processual e o acórdão.
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