Os integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se encontraram ontem, 22 de janeiro, para deliberar sobre as políticas conjuntas de proteção à criança e ao adolescente. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador José Fernandes Filho, que representou o superintendente da Coinj, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
Além da discussão de vários aspectos relacionados à área, foram debatidos os resultados das iniciativas desenvolvidas em 2017 e projetos a serem implementados em 2018. Entre eles, está a formatação de um programa de implementação institucional de projeto de famílias acolhedoras em Minas Gerais.
Na ocasião, representantes convidados da Subsecretaria de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) trataram da disponibilidade de espaços, em Minas, para internação e cumprimento de medida de semiliberdade de crianças e adolescentes em conflito com a lei, ressaltando a necessidade de um trabalho integrado entre os Poderes Executivo e Judiciário. Os gestores mencionaram a previsão de aumento de vagas e de criação de centros socioeducativos no interior. Os magistrados defenderam também que as comarcas com varas especializadas da infância e da juventude possam contar com espaço físico adequado e pessoal especializado.
Em seguida, o juiz Marcos Padula e a psicóloga Jane Franco, da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, apresentaram o modelo de curso de pretendentes à adoção no que concerne a formato, conteúdo e periodicidade e cartilha tratando do tema. Os demais juízes discutiram o assunto e fizeram sugestões e comentários.
Outro tópico abordado na reunião foi o Plano de Curso de Atualização de Magistrados Mineiros em Justiça Infantojuvenil, elaborado pela juíza Valéria da Silva Rodrigues e aprovado unanimemente.
Compareceram os juízes Simone Saraiva de Abreu Abras, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; Marcos Flávio Lucas Padula e Valéria da Silva Rodrigues, titulares, respectivamente, das Varas Cível e Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte; Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, do Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da capital; Denes Ferreira Mendes, da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações; Joaquim Martins Gamonal, da Vara de Família, Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Barbacena; José Roberto Poiani, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia; Sérgio Luiz Maia, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Nepomuceno; a superintendente de Atendimento ao Adolescente e o diretor de Gestão de Vagas da Suase, Gisele da Silva Cirilo e Guilherme Rodrigues Oliveira.
Coinj
A Coordenadoria da Infância e da Juventude responde pelas políticas públicas do Poder Judiciário voltadas para a proteção e a defesa das crianças e adolescentes. Entre suas ações estão capacitar e treinar magistrados e suas equipes envolvidos com o ramo, difundir o respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente e estimular o conhecimento dessa norma; promover a interlocução dos juízes da infância e da juventude com a administração do Tribunal e do TJMG com outros órgãos públicos, entidades públicas e privadas e organizações não governamentais.
Também compete à Coinj a gestão dos cadastros nacionais da infância e da juventude no estado e dos convênios e termos de cooperação firmados pelo Judiciário estadual mineiro, bem como estabelecer diretrizes de fiscalização de abrigos e de entidades de atendimento à criança e aos adolescentes.
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