O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu nesta segunda-feira (1/3), reunião presencial do Conselho da Magistratura. Na pauta, 120 processos.

O Conselho da Magistratura é composto pelos membros da direção da Corte mineira, além de cinco desembargadores que não integram o Órgão Especial e são eleitos pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos.

Além do presidente Gilson Soares Lemes, estavam presentes na sessão presencial o 1º vice-presidente, desembargador José Flavio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; os desembargadores Ramom Tácio de Oliveira, Vicente de Oliveira Silva, Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Otávio Portes e Peixoto Henriques.

Os integrantes do conselho, seguindo o Regimento Interno do TJMG, reúnem-se sempre na primeira segunda-feira de cada mês. Eles têm as atribuições de julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor, a correição parcial, que é um tipo de recurso relacionado com despacho de juiz, recurso administrativo, recurso contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por tempo além do previsto).

Todas as atribuições do Conselho da Magistratura estão descritas no artigo 40 do Regimento Interno do TJMG.

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