As penas pecuniárias são aplicadas em crimes de menor potencial ofensivo, sem violência ou greve ameaça. O juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Lucas Pereira, explica que essa verba é destinada, anualmente, a entidades de caráter social e ressocializador. Veja entrevista.
De acordo com o magistrado, o primeiro passo é a publicação de um edital. As entidades interessadas cadastram os projetos que passam por uma análise na qual os mais adequados são escolhidos. Após um ano, os responsáveis pelos projetos escolhidos prestam contas ao Judiciário.
A psicóloga e tesoureira do Instituto Albam, Fátima Pessali, descreve os trabalhos realizados pela instituição, pioneira no desenvolvimento de grupos reflexivos com homens autores de violência de gênero e mulheres em situação de violência.
Os espectadores podem contribuir para o Justiça em Questão enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do programa, no YouTube.
Grade de exibição
Rede Minas
Canal 9 (VHF) e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal 20 na Net
Estreia: sábado, às 8h30
Reapresentação: segunda-feira, às 13h
TV Horizonte
22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: segunda-feira, às 7h45
Reapresentações: quarta-feira, às 7h30; sexta-feira, às 7h45; sábado, às 6h15; domingo, às 5h15
TV Justiça
7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)
Estreia: sábado, às 16h
Reapresentações: domingo, às 5h30; segunda-feira, às 5h30
TV Andradas (Andradas)
Canal: 36 (TV aberta)
Estreia: terça-feira, às 20h
TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga)
Canal: 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 20h30
TV Integração (Pará de Minas)
Canal: 46 (TV aberta)
Estreia: sábado, às 14h30
Reapresentação: domingo, às 15h30
TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante)
Canal: 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: sábado, às 8h; reapresentação: domingo, às 6h30
TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana)
Canal: 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 19h30; reapresentação: quinta-feira, às 13h30
TV Uni (Coronel Fabriciano)
Canal: 34 (TV aberta)
Estreia: segunda-feira, às 20h
Reapresentação: sábado, às 18h30
TV Vale (Diamantina)
Canal: 7 e 33 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 22h15
Reapresentações: sábado, às 13h30; domingo, às 23h
TV Viçosa (Viçosa)
Canal: 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 18h
Reapresentação: sábado, às 15h
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