Conciliadores e mediadores voluntários que irão atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual (Cejusc Virtual) participaram, nesta terça-feira (23/2), de uma reunião, por meio de videoconferência, com integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre o funcionamento do Cejusc Virtual, como os equipamentos que serão utilizados para as videoconferências e os procedimentos adequados para a realização das sessões.

A reunião foi aberta pelo 3º Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e coordenador do Nupemec, desembargador Newton Teixeira Carvalho, e conduzida pelo desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, coordenador do Cejusc Virtual.

Cerca de 90 mediadores e conciliadores se inscreveram para atuarem no Cejusc Virtual, como informou o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres.

“Foi uma reunião de boas-vindas para os voluntários que irão mediar as audiências. É importante eles sentirem que têm o apoio do Tribunal de Justiça, que a estrutura foi bem projetada para atendê-los, que podem contar conosco no dia-a-dia, quando estiverem conciliando e mediando”, enfatizou o coordenador do Cejusc Virtual.

Em um primeiro momento, o Cejusc Virtual receberá demandas das comarcas mineiras onde não existem unidades físicas.

Henrique Abi-Ackel Torres informou que “o Cejusc Virtual já tem uma demanda represada de cerca de 300 processos que têm requerimento para a conciliação e mediação. As audiências virtuais desses processos ocorrem a partir do dia 22 de março”.

“Nós vimos como uma oportunidade muito grande implantar o Cejusc Virtual em uma época em que todos estão recorrendo a sistemas virtualizados, utilizando ferramentas tecnológicas. Não sabemos quanto tempo irá durar a pandemia de covid-19, mas o Cejusc Virtual significa uma alternativa importante de atendimento ao jurisdicionado, que muitas vezes quer conciliar, mas se sente intimidado pela falta da estrutura física em sua comarca”, destacou o desembargador.

Portaria

O Cejusc Virtual foi instalado por meio da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.055/2020 e tem competência em todo o estado, para a conciliação e mediação, pré-processual e processual, realizadas virtualmente, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, na justiça comum de primeira e segunda instâncias.

Todos os conciliadores e mediadores cadastrados no Cejusc Virtual já passaram por curso específico de formação. As partes e advogados interessados na realização de sessão de conciliação ou mediação poderão preencher formulário próprio no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Presenças

Além dos desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Henrique Abi-Ackel Torres, participaram do encontro o juiz auxiliar da 3ª Vice-presidência, José Ricardo Véras; os juízes adjuntos do Cejusc Virtual, Clayton Rosa de Resende, Dênia Francisca Corgosinho Taborda e Walesca Oliveira Morais; a equipe técnica do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (SEANUP),  e os conciliadores e mediadores voluntários.

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