Ferros é a quarta comarca do segundo ciclo de 2018 de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) a receber a visita de apresentação do sistema. Belo Vale, Estrela do Sul, Ferros, Visconde do Rio Branco e São Domingos do Prata passam a utilizar a ferramenta para ações cíveis a partir de 25 de junho.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Antonio Carlos Parreira, responsável pelo acompanhamento das atividades da Diretoria Executiva de Informática do Tribunal (Dirfor), e o coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Judiciais da 1ª Instância, Kassioscley Dreher Ribeiro, falaram sobre as vantagens do processo eletrônico.

O PJe já foi implantado em todas as comarcas de entrância especial e atualmente segue para as comarcas de segunda entrância. Das cinco comarcas que implantam o sistema em junho, quatro foram escolhidas para o projeto piloto nas comarcas de primeira entrância (vara única): Ferros, Estrela do Sul, São Domingos do Prata e Belo Vale. Nessas localidades, atualmente sem juiz titular, magistrados de comarcas próximas assumem a movimentação processual, por meio da cooperação.

Com o sistema de processo eletrônico, esses magistrados podem proferir despachos e decisões a distância.  Isso agiliza a prestação jurisdicional, principalmente nos casos de medidas urgentes, pois os magistrados não precisam se deslocar até as comarcas pelas quais respondem. Evita também, a prática comum de que servidores ou advogados das comarcas atendidas precisem se deslocar para outras regiões.

Segundo Parreira, a comunidade jurídica de Ferros, assim como ocorreu nas visitas à Estrela do Sul e São Domingos do Prata, se mostrou empolgada com a novidade. “Eles agradeceram a iniciativa da Presidência do Tribunal em dotar a comarca do novo sistema e esperam que isso facilite o trabalho de todos e acelere a prestação jurisdicional”, disse o magistrado.

Praticidade

Participaram do evento juiz Valter Guilherme Alves Costa, da Comarca de Itabira, que responde por Ferros, servidores da comarca, advogados, procuradores do município. Para a servidora Mercês Quintão de Freitas Silveira, o sistema não é novidade. Ela já atua no PJe, prestando serviços remotamente, via internet, à Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) de Belo Horizonte, por intermédio do Trabalho Solidário Remoto (TSR).

A oficial de apoio judicial, que opera o sistema desde junho de 2016 e já está fazendo o curso da versão 2.0, acredita que poderá ajudar a equipe a vencer a possível apreensão, normal diante de novidades. “É um instrumento que facilita nosso trabalho. Nunca tive dificuldade para operar o PJe, embora no início tenha ficado com medo porque não tinha muitos conhecimentos de informática. Depois, fiz o curso, em Belo Horizonte, e aprendi a manuseá-lo. Vi que ele agiliza os procedimentos, contou.”

A servidora explica que, por atuar de forma remota, precisa se adaptar frequentemente às exigências das secretarias, dos escrivães e dos magistrados com quem coopera. Mas ela diz não ver dificuldade e estar pronta a tranquilizar os colegas quanto ao PJe. “É um recurso que vem auxiliar o Judiciário”, finaliza.

Na quarta-feira da próxima semana, a equipe visita Belo Vale.

Vantagens do sistema

O PJe é um sistema informatizado que transfere todo o procedimento judicial para o meio eletrônico. Assim, o armazenamento e a manipulação dos autos dispensam o uso de papel, proporcionando economia de custos com esse recurso e alinhando a iniciativa às práticas de sustentabilidade ambiental.

A implantação do sistema também traz outros benefícios, como a otimização dos espaços nos fóruns e tribunais, a diminuição de gastos com materiais necessários ao arquivamento e guarda de autos, o acesso em tempo integral ao processo, a rapidez na comunicação dos atos processuais, a facilidade de intimação no próprio painel de controle e a redução da burocracia e das tarefas cartoriais. O PJe também contribui para dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo, pois agiliza o andamento processual.

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