Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comissão de Assédio Moral faz conciliação por videoconferência

Sistema foi usado pela primeira vez para reunir envolvidos em conflito


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Sistema de videoconferência Cisco-Webex foi cedido pelo CNJ

A Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações do Assédio Moral do TJMG realizou na última sexta-feira (29/5) a primeira audiência de conciliação por meio da plataforma emergencial de videoconferência Cisco-Webex. Segundo a Juíza Maria Isabel Fleck, presidente da comissão, o sistema Cisco-Webex foi usado pioneiramente pelo grupo, já em abril, para as reuniões ordinárias.

A última reunião presencial ocorreu em 16 de março, véspera do início do plantão extraordinário do Judiciário. Já prevendo a suspensão do funcionamento presencial, os representantes da comissão estabeleceram previamente a continuidade dos trabalhos por meio virtual, o que se efetivou com a plataforma, dias depois.

Conciliação por videoconferência

Durante o plantão extraordinário, a comissão tem mantido com regularidade todos os trabalhos relativos aos processos em andamento, por meio do estabelecimento de protocolos específicos para o período de isolamento social decorrente da pandemia de covid-19.

O sistema de videoconferência contribuiu para manter a periodicidade dos encontros da comissão, a análise multidisciplinar e as deliberações nos processos.

Um dos casos, em que houve reclamação de assédio por parte de uma servidora com ascendência sobre as reclamadas, foi identificado pela equipe como suscetível à audiência de conciliação. O objetivo seria atingir a pacificação e, consequentemente, reestabelecer a qualidade de vida dos envolvidos, por meio de um ambiente saudável no trabalho.

As partes foram convocadas e orientadas sobre o uso do Cisco-Webex para a audiência de sexta-feira. Com a contribuição dos membros da comissão, as três pessoas envolvidas convergiram para a pacificação do conflito. Elas ainda receberam sugestões para evitar que ocorram no futuro situações semelhantes.

A presidente da comissão, Maria Isabel Fleck, comemorou o resultado da audiência.

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