Bastou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, anunciar o Projeto Virtualizar, para que comarcas do interior se mobilizassem. Na Comarca de Viçosa, foi assinado nessa segunda-feira (10/8), um termo de cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 91ª subseção; o Centro Universitário de Viçosa (Univiçosa) e a Caixa de Assistência dos Advogados, para a virtualização, até o final do ano, de aproximadamente 6,5 mil processos cíveis ativos.
O Projeto Virtualizar é um dos pilares do Programa de Justiça Eficiente (Projef), lançado no início da gestão do desembargador Gilson Lemes, em julho deste ano. O termo de cooperação firmado pela Comarca de Viçosa prevê um grande mutirão de servidores, estagiários da universidade e uma empresa contratada pela OAB para instalação de equipamentos e alocação de mão de obra.
Funcionamento
Assim que o Projeto Virtualizar foi anunciado, as juízas Daniele Viana da Silva Vieira Lopes e Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço, titulares da 1ª e 2ª varas de Viçosa, respectivamente, iniciaram a busca de parcerias para colocar a ideia em prática. E logo obtiveram o apoio da OAB local e a Univiçosa, velhos parceiros da Comarca. A Univiçosa há anos trabalha em parceria com a Comarca, ao manter no campus da universidade uma unidade do Posto Avançado Pré-processual (Papre), onde alunos do curso de Direito, com suporte de magistrados e servidores, promovem conciliação entre as partes, representando uma extensão do Cejusc.
De acordo com a magistrada Daniele Viana, a digitalização dos processos se concentrará em dois locais específicos: na sede da OAB de Viçosa e na sala do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca. “Assim que tomamos conhecimento do Projef, iniciamos a busca pelas parcerias, pois entendemos que a virtualização dos processos é muito importante para nós magistrados, servidores, advogados e a população em geral”, observou a magistrada.
O termo prevê que os 6,5 mil processos cíveis ainda em papel sejam digitalizados na sede da OAB, onde vão atuar estagiários cedidos pela ordem e a Univiçosa. Na sede da OAB também serão digitalizados outros 500 processos cíveis da Vara de Infância e Juventude. A OAB e Univiçosa cederam também vários equipamentos, principalmente computadores e aparelho de escaneamento. Além dos estagiários da OAB e Univiçosa, funcionários da empresa Multicor, contratada pela OAB, ajudarão na digitalização. A empresa também entra na parceria com equipamentos (computadores e scanners).
Sequência numérica
O trabalho começou com os processos finalizados com o número zero e obedecerão uma sequência numérica. “Ainda não temos uma previsão de quando encerraremos todo o processo de digitalização. À medida em que o trabalho for caminhando, teremos uma noção, mas nossa intenção é digitalizar tudo até dezembro”, detalha a magistrada.
Na sala do Cejusc, servidores da Comarca se encarregarão de digitalizar apenas os processos que tramitam em segredo de justiça. Como o número de processos, nesse caso, é bem menor, a previsão é que sejam totalmente digitalizados até o final de agosto.
Segundo a magistrada Daniele Viana, a iniciativa da Comarca de Viçosa deverá ser seguida por outras: “Já estamos recebendo ligações de colegas magistrados e de outras subseções da OAB, interessados em agilizar a virtualização.”
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial