A Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, realiza, nesta semana, uma série de atividades educativas e informativas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento da violência sexual. As ações envolvem cinco municípios — Uberaba, Campo Florido, Delta, Água Comprida e Veríssimo — e vão culminar no I Congresso Regional de Conselheiros Tutelares: Um Diálogo para o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 19 e 20.
Um dos idealizadores da mobilização, o juiz Marcelo Geraldo Lemos, da Vara da Infância e da Juventude de Uberaba, lembra que 18 de maio é a data oficialmente reservada para a sensibilização, conscientização, informação e educação da sociedade para esse problema. “O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um momento importante para reforçarmos a necessidade de dar visibilidade para essa nefasta forma de violência e buscar formas de eliminá-la”, disse.
Segundo o magistrado, a finalidade dessas ações é promover os direitos das crianças, adolescentes e suas famílias, propondo a conscientização e o envolvimento de todos os corresponsáveis na luta para assegurar esses direitos de forma prioritária. “Outro objetivo é a otimização dos atendimentos dos serviços públicos por meio da capacitação dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)”, ressaltou.
Durante a semana, houve rodas de conversa nas sedes de programas e projetos sociais e em escolas, além de blitze educativas e encontros envolvendo os atores do SGDCA. A programação incluiu uma homenagem às famílias e aos assistentes sociais de Uberaba pelo Dia Internacional da Família e pelo Dia do Assistente Social, ambos festejados em 15 de maio, em um evento realizado no centro administrativo da Prefeitura local.
“Na oportunidade, foi homenageada a assistente social judicial, Mirna Aparecida de Oliveira Jager Leal, pelos excelentes trabalhos realizados na área da infância e adolescência. Para coroar todas as ações desenvolvidas, de enorme importância e significado, teremos o Congresso de Conselheiros Tutelares”, afirmou o juiz Marcelo Lemos.
Congresso
O I Congresso Regional de Conselheiros Tutelares, com carga horária de 16 horas, tem como público-alvo conselheiros tutelares da região, profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e das áreas de Saúde e Educação, Conselheiros de Direito da Criança e do Adolescente, equipes técnicas do sistema de justiça, membros de corporações policiais, entidades de defesa de direitos humanos, gestores de políticas públicas, acadêmicos e interessados no tema.
O objetivo do evento, no qual ainda é possível se inscrever, é capacitar, qualificar e instrumentalizar os conselheiros tutelares no domínio da legislação atinente ao seu exercício profissional, fortalecendo a atuação em rede e aprimorando as habilidades práticas, sobretudo com vistas ao aprimoramento do diálogo com os atores do SGDCA.
De acordo com o juiz Marcelo Lemos, o formato adotado visa a possibilitar ampla participação. “As mesas temáticas e debates complementares ocorrerão de forma presencial, mas serão transmitidas também pelo Canal do Projeto Portas Abertas no YouTube. Entre os convidados estão autoridades e personalidades produtoras de conhecimento na área dos direitos da criança e do adolescente, com relevante contribuição para a proteção do público infantojuvenil”, afirmou.
Estarão presentes na programação a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, e os juízes integrantes da Coinj Gustavo Moreira, Flávio Umberto Moura Schmidt e José Roberto Poiani, desenvolvendo assuntos relativos à promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
Haverá ainda exposições do procurador de Justiça do Estado do Paraná Murilo Digiacomo, com a temática “O Papel do Conselho Tutelar na Promoção e na Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente”; do promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira, coordenador regional das Promotorias de Defesa da Educação e Defesa da Criança e do Adolescente de Uberaba, com o tema “Mitos e Verdades sobre o Conselho Tutelar”, e da professora Ana Maria Silva Neves, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), psicóloga e autora do livro Família no Singular, Histórias no Plural: a violência física de pais e mães contra filhos.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial