Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Cejusc leva Justiça Itinerante a Fronteira

Cidade integra Comarca de Frutal; objetivo é aproximar Judiciário e população


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A comunidade de Fronteira, na região do Triângulo, teve a oportunidade de viver um momento especial na tarde do último dia 7 de outubro. O Judiciário, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Minas Gerais (OAB/MG), equipamentos sociais municipais e empresários locais organizaram um mutirão para o atendimento da população da cidade, integrada à Comarca de Frutal.

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Mobilização ofereceu uma gama variada de serviços à comunidade

O evento, denominado Unidos pela Cidadania, integra o projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que visa facilitar o acesso aos serviços judiciais aos municípios ou locais afastados da sede da comarca. Por meio dele, o poder público pode chegar até pessoas que muitas vezes se encontram em situação de quase abandono, sem poder exercer plenamente sua cidadania.

 

A jurisdição é definida pelos Municípios de Frutal, Comendador Gomes, Fronteira e Planura, e pelos Distritos de Santo Antônio do Rio Grande e Aparecida de Minas. A sede da comarca dista 613km da capital.

 

Motivação

 

A ação, que beneficiou em torno de 600 pessoas, foi proposta pela juíza Solange de Borba Reimberg, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Frutal. A magistrada entrou em contato com outras instituições – ela estimou em mais de cem os colaboradores envolvidos –, e viabilizou-se a parceria.

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A juíza Solange Reimberg avaliou que o maior mérito da iniciativa foi unir as instituições

“A Prefeitura cedeu a sede para a realização, conseguimos patrocinadores e tivemos a participação das secretarias municipais de saúde, educação e cultura, dos conselhos tutelares. Foram profissionais de serviço social, médicos, enfermeiras, nutricionistas. Também contamos com voluntários do terceiro setor e profissionais que ofereceram cortes de cabelo, design de sobrancelha e dicas de beleza, conscientização para a defesa do meio ambiente, oficinas de artesanato e atividades culturais. Outros parceiros foram as Polícias Militar e Civil de Minas Gerais e os clubes de serviços locais”, contou.  

 

Para a magistrada, os ganhos vão além da prestação voltada para necessidades imediatas e individuais, mas representam uma conquista para a comunidade. “Foi a primeira vez que o município apresentou de forma conjunta todos os serviços e oficinas existentes para a população. Senti que essas ações, além de aproximar o Poder Judiciário da população e de divulgar o Setor de Cidadania e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, revitalizam o diálogo interinstitucional e fortalecem o conceito do trabalho em rede”, declarou.

 

Pleno atendimento

 

Entre os serviços ofertados gratuitamente para a população estavam a solução de demandas envolvendo guarda, visitação e alimentos de menores, divórcios, união estável, disputas entre vizinhos e dívidas, orientação jurídica, emissão de documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho, segunda via da certidão de nascimento, expedição de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e cadastro único para o programa Bolsa Família, explicações sobre  direitos das crianças e dos adolescentes e de família.

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Parceria envolveu diversos atores da sociedade civil e do setor público

A iniciativa também promoveu consultas, exames, medições de pressão, exposição de procedimentos de cuidados com a saúde e o combate a pragas como escorpiões e o mosquito Aedes aegypti, vetor de várias doenças, informações sobre acesso a educação, orientações em temas relacionados a várias especialidades médicas, atendimento odontológico, vacinação e uma ação da campanha Outubro Rosa, com orientações preventivas sobre câncer de mama.

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Arte e esporte também foram contemplados pela iniciativa

Além disso, houve atividades de recreação para as crianças, apresentação musical do grupo Pratas da Casa, espetáculos de balé e danças típicas (carimbó e quadrilha), roda de capoeira e distribuição de mudas de árvores frutíferas para a população.

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Dia de lazer foi preparado para o público infantil

Justiça Itinerante

 

O Justiça Itinerante leva a conciliação e a mediação a municípios que não são sede de comarca e têm baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) ou nos quais residem grupos em situação de vulnerabilidade social. Entre as atividades desenvolvidas estão audiências, esclarecimento de dúvidas, palestras, mutirões para expedição de títulos eleitorais e documentos pessoais. O projeto está regulamentado pela Resolução 632/2010.

 

O projeto, sob a supervisão da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), conta com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, com quem foram firmados termos de cooperação. A proposta é articular iniciativas com as instituições envolvidas, acompanhando e avaliando resultados, tendo em vista o atendimento das necessidades das comunidades locais.

 

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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