O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai realizar em 30/3, em Ipatinga, audiência pública sobre a “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua”. A audiência pretende ouvir a população em situação de rua das cidades de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Governador Valadares, e será conduzida pela superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac, e pela juíza Cláudia Helena Batista, representando o Comitê Pop Ruas/Jus.
O encontro vai tratar sobre a política judicial de atenção à população em situação de rua, discutindo questões como acesso à Justiça, reforço e efetividade dos procedimentos e processos judiciais, cooperação administrativa entre instituições em favor dos direitos e garantias dessas pessoas.
O objetivo é que todos os envolvidos possam buscar formas concretas de ações com a rede de interseccionalidades públicas e privadas dedicadas ao enfrentamento da grave situação das pessoas em situação de rua.
Foram convidados representantes do Poder Executivo, do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Audiência Pública - Acesso à Justiça
Tema: Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
Data: 30 de março - quinta-feira
Horário: a partir das 9h
Local: Tribunal do Júri do Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, em Ipatinga – Avenida Maria Jorge Selim de Sales (Praça dos Três Poderes), 170 Centro.
Confira as demais audiências públicas previstas para este ano:
- 19/04/2023: Audiência Pública Montes Claros
- 16/05/2023: Audiência Pública Juiz de Fora
- 14/06/2023: Audiência Pública RMBH (Betim/Contagem) e Sete Lagoas
- 13/07/2023: Audiência Pública Uberlândia ou Poços de Caldas
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