Marcado pela pandemia de covid-19 em curso, o Dia Mundial da Saúde de 2021 é comemorado nesta quarta-feira (7/4) com o tema “Construindo um mundo mais justo e saudável”, que dá visibilidade a um problema mundial: a desigualdade de acesso à saúde, bem como a alimentação e moradia.
Já são mais de 132 milhões de casos, 75 milhões de recuperados e quase 3 milhões de mortos pelo coronavírus em todo o mundo. O alto número de contágios acelerou o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, muitas já autorizadas por meio de autoridades reguladoras. Em março de 2021, cerca de 310 vacinas estavam em vários estágios de formação, sendo 73 em pesquisa clínica.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, escreveu em sua conta oficial no Twitter que “a grande maioria das doses da vacina contra a covid-19 administradas foi em alguns países ricos ou em países produtores de vacinas. Neste Dia Mundial da Saúde, vamos nos comprometer com um mundo saudável e justo”.
Já o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, também no Twitter, disse que “à medida que nos reconstruímos da covid-19, é vital investir em melhores serviços de saúde e remover as barreiras que impedem tantas pessoas de usá-los — para que mais pessoas tenham a chance de viver uma vida saudável”.
Segundo o art. 196 da Constituição Federal de 1988, “saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
De acordo com a OMS, o conceito de saúde “é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de doença ou enfermidade”.
Para o superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Bruno Terra Dias, quando se fala em saúde, é preciso ampliar o leque e priorizar não só a segurança alimentar, mas a habitação, a infraestrutura urbana e rural e uma série de temas indispensáveis a que o ser humano tenha conforto físico, mental e social.
Sete de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, coincide com a data de criação da Organização Mundial da Saúde, em 1948. O tema deste ano, “Construindo um mundo mais justo e saudável”, está alinhado ao objetivo de conscientização da população para a necessidade de buscar uma melhor qualidade de vida.
“A referência ao tema vem das duas grandes guerras mundiais, na primeira metade do século XX. A experiência das atrocidades praticadas pelo ser humano contra seus semelhantes inspirou a valorização de um ambiente para cultuar o essencial à dignidade humana”, disse o desembargador Terra Dias.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até amanhã (8/4), o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, com o objetivo de “promover estudos e propor medidas e normas que permitam o aperfeiçoamento de procedimentos, a efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos no que se refere às demandas relacionadas à saúde”.
A abertura do Seminário, na terça-feira (6/4), com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi marcada pelos 11 anos do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde – Fórum da Saúde. O primeiro dia do evento foi dedicado à discussão sobre a busca de respaldo técnico para auxiliar magistrados na tomada de decisões relativas à saúde.
Criado pelo CNJ, o Fórum tem discutido formas de qualificar a judicialização da saúde, principalmente em relação aos pedidos de acesso a medicamentos, produtos ou procedimento de saúde, baseando as decisões em evidências científicas.
Reflexão e ação
O desembargador Bruno Terra Dias afirma que, em 2021, completados mais de 12 meses da pandemia da covid-19, é imprescindível cultuar a data. “É justamente a atual celebração que nos mostra que todos os esforços nunca serão suficientes para dar segurança de saúde à humanidade. Porém, se houver desalento com esse cenário, as consequências serão muito piores.”
O superintendente de saúde do TJMG diz que a humanidade deve evoluir não só no plano biológico mas também nos planos moral e ético. “A instituição de um Dia Mundial da Saúde tem como objetivo reforçar essa necessidade.”
O TJMG tem se empenhado para superar a crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19, seguindo as medidas anunciadas pela área da saúde. “Essa, a razão da nossa celebração em 7 de abril, é o nosso lema: paz e saúde para todos”, concluiu.
No Brasil, além do Dia Mundial da Saúde, é também comemorado o Dia Nacional da Saúde, em 5 de agosto, data de nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz, responsável pelo combate à peste bubônica, febre amarela e varíola, moléstias infecciosas.
Seminário CNJ
O Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, tem palestras até amanhã (8/4).
Veja a agenda completa das palestras.
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