Após concluir um estudo de diagnóstico, a 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova instituiu em 20 de março seu Planejamento Estratégico. Nesse dia, foi publicada uma portaria que estabelece as metas a serem alcançadas no prazo estabelecido de um ano. De acordo com o juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira, responsável por essa unidade judiciária, a próxima etapa será a elaboração do plano de ação, a ser seguido por toda a equipe da secretaria.
De acordo com o magistrado, todas as ações relativas ao processo de implantação da metodologia, como o estudo e a portaria, são supervisionadas e passam pela aprovação da Coordenadoria do Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Nuplan), da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG.
Acerca da adesão ao planejamento estratégico, o juiz Damião Oliveira diz que toda a equipe da 1ª Vara Cível está engajada com a proposta de implementação das mudanças na rotina dos serviços executados por ela. “Temos a expectativa de que, ao final do prazo estipulado para o cumprimento das metas, seja alcançado o resultado esperado, o que certamente refletirá positivamente na prestação jurisdicional e na melhor gestão do acervo processual e dos processos de trabalho”, diz o magistrado.
Comarcas do interior
O trabalho, que vem sendo implantado gradativamente nas comarcas do interior, se baseia no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A Corregedoria-Geral de Justiça, depois de orientar magistrados e suas equipes, verifica se o desdobramento das técnicas, do aprendizado e das práticas transmitidas na formação dos magistrados foi devidamente assimilado e incorporado nas atividades diárias.
Essa iniciativa tem permitido uma maior interlocução entre a Corregedoria e as comarcas, numa integração que leva em conta as peculiaridades locais e a experiência dos magistrados e servidores no contexto em que estão inseridos.
O Planejamento Estratégico, implantado nas unidades judiciárias da Justiça de primeiro grau, é disciplinado pelas Resoluções do CNJ 819 e 827, ambas de 2016, e, no TJMG, pelo Provimento Conjunto 54/2016 e pela Portaria 4.704/CGJ/2017.
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