Ementário Trimestral
Cumprindo o objetivo de oferecer à comunidade jurídica ferramenta de consulta sistematizada que possibilite uma visão mais célere da jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre os mais variados assuntos, o Ementário Trimestral traz a coletânea das ementas dos acórdãos disponibilizadas, diariamente, no Diário Judiciário eletrônico.
As ementas são agrupadas por temas e assuntos e classificadas segundo ramos do Direito, com títulos, subtítulos e subgrupos. Ao clicar no número do acórdão constante em cada ementa, o consulente é encaminhado ao Portal do TJMG, onde é possível visualizar o inteiro teor da decisão.
Os acórdãos publicados no Diário Judiciário eletrônico são indicados por desembargadores membros do órgão julgador ou são pré-selecionados pela equipe da Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (Codit) e autorizados pela Comissão de Divulgação de Jurisprudência deste Tribunal, composta por desembargadores nomeados pelo 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF.
O Ementário Trimestral substitui o Anual desde outubro de 2008 e é disponibilizado após cada trimestre civil, nos meses de janeiro, abril, julho e outubro.
Acesse as publicações dos ementários.
Informações podem ser obtidas pelo endereço: gejur@tjmg.jus.br.