Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Uma comissão especial  composta por magistrados, servidores e pesquisadores foi instituída em junho de 2011 para elaborar o modelo, que deveria conter referência a fatos ou datas memoráveis da história mineira e do Poder Judiciário.

 

A comissão instituída pela Portaria nº 212/2011, era integrada pelos seguintes membros:

 

I - Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, que a presidirá;

 

II - Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, Ex-Presidente do TJMG;

 

III - Desembargador Gudesteu Biber Sampaio, Ex-Presidente do TJMG;

 

IV - Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo;

 

V - Juiz de Direito Marcos Henrique Caldeira Brant, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais;

 

VI - Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, ex-Diretor-Geral do TJMG e membro da Academia Mineira de Letras;

 

VII - Dr. Márcio José da Cunha Jardim, ex-Diretor-Geral do TAMG, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e pesquisador;

 

VIII - Professor Herbert Sardinha Pinto, Presidente Emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

 

O modelo criado pela comissão foi apresentado e aprovado pela Corte Superior em sessão realizada no dia 26/10/2011.