Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

-Bacharel em Direito pela PUC-Minas (1985)

-Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela FADIVALE (1995)

-Mestre em Direito pela PUC-Minas (2004) - Área de concentração: Direito Processual. Defesa da dissertação: “Decisão de Efeito Vinculante na Teoria do Processo Jurídico Contemporâneo: sua legitimidade sob o paradigma do Estado Democrático de Direito”.

-Doutor em Direito pela PUC-Minas (2010) área de concentração:  Direito Processual.  Defesa da tese: “Controle Processual de Políticas Públicas no Brasil”

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR:

2017 - 2017
Curso de Mediação e Conciliação para Magistrados. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2017 - 2017
Program in Conflict Resolution and Mediation. (Carga horária: 15h).
New York University, NYU, Estados Unidos.

2016 - 2016
Capacitação em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2014 - 2014
Inovações do CPC. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2014 - 2014
X Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 55h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011
Curso Jurídico Regional II CJUR 2011. (Carga horária: 15h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2009 - 2009
International Judicial Training Program.
University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

2008 - 2008
Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 32h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007
Curso de Direito Norte-Americano. (Carga horária: 12h).
University of Florida, UF, Estados Unidos.

2002 - 2005
English for Adults. (Carga horária: 382h).
Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

2003 - 2003
Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 12h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2002 - 2002
Processo Civil. (Carga horária: 50h).
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

1985 - 1985
Direito de Família. (Carga horária: 42h).
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1983 - 1983
Direito de Família. (Carga horária: 42h).
Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

CARGOS OCUPADOS:

Magistrado desde 1989

Juiz de Direito titular das Comarcas:
- Ferros;
- Monte Carmelo;
- Governador Valadares;

Substituto nas comarcas:
-Itabira;
-Estrela do Sul.

Em Belo Horizonte:
-Juiz Auxiliar de 1996 a 1997.
-Titular da 4ª Vara de Família de 1997 a 2003;
-Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de 2003 a abril de 2011.

Promovido a Desembargador em 19/04/2011

-Atuou na 17ª Câmara Cível e 5ª Câmara Cível
-Foi membro eleito para o Órgão Especial do Tribunal no período de 2014/2016.
-Foi membro eleito da Comissão de Organização e Divisão Judiciária. 
-Foi professor da Escola Judicial - EJEF e membro de banca examinadora de concurso para Juiz de Direito.
-Foi eleito e exerceu o cargo de 3º Vice-Presidente pelo mandato de 02 anos (2016/2018).
-Compõe a 19ª Câmara Cível (Direito Público) desde 2018.
-Foi eleito para a Comissão de Regimento Interno (2022/2024)
Foi indicado, pelo 2o Vice-Presidente, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da EJEF (2022/2024)

NO MAGISTÉRIO:

Professor de graduação em Direito na FADIVALE em Governador Valadares.

Professor de graduação em Direito em Belo Horizonte na UNA, FEAD e PUC Minas.

PRÊMIOS E TÍTULOS

2023
Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

2023
Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, Município de Mariana.

2022
Medalha de Honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2018
Cidadão honorário do município de Ferros - MG, Câmara Municipal de Ferros.

2018
Ordem do Mérito Imperador Pedro II, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2017
Medalha Presidente JK, Governo do Estado de Minas Gerais.

2017
Colar do Mérito de Contas Ministro José Maria Alkmim, Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais.

2017
Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2016
Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Corregedoria Geral de Justiça do TJMG.

2015
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2011
Homenagem dos formandos da turma de Direito da FEAD de 2011, FEAD.

2011
Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2009
Paraninfo da turma de formandos em Direito da FEAD, FEAD.

2008
Homenagem da 1ª Turma de Formandos em Direito da FEAD, FEAD.

2006
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2003
Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2000
Concurso Literário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

1996
Troféu conferido pelo Rotary Club de Governador Valadares, Rotary Club.

1995
Patrono da Turma de Formandos do curso de Direito da FADIVALE, FADIVALE.

1985
1º lugar em Direito Processual Penal, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS, CAPÍTULOS DE LIVROS E LIVROS

PENNA, Saulo Versiani; ARAUJO, D. N. R.  Famílias Brasileiras Reconstituídas e a Multiparentalidade. Revista IBDFAM, v. 21, p. 27-43, 2017. 

PENNA, Saulo Versiani; Chaves, Gina. Psicanálise e Mediação: Uma Construção Dialética da Solução do Conflito de Interesses no Direito de Família. In: Andréa Vasconcelos Campos; Judith Euchares Ricardo de Albuquerque; Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt; Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira. (Org.). Diálogos Entre Direito e Psicanálise: uma abordagem contemporânea. 1aed.Belo Horizonte: RTM, 2016, v. 1, p. 165-184. 

PENNA, Saulo Versiani. Pensar o direito por intermédio do esforço de fundamentação kantiana. Amagis Jurídica, v. II, p. 155-171, 2015. 

PENNA, Saulo Versiani. A judicialização dos direitos sociais após 25 anos da Constituição Federal brasileira. Lex Humana, v. 6, p. 196-218, 2014. 

PENNA, Saulo Versiani. Controle e Implementação de Políticas Públicas no Brasil. 1ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 345p. 

PENNA, Saulo Versiani. Juiz e ética. Jurisprudência Mineira, v. 192, p. 19-27, 2010. 

PENNA, Saulo Versiani. Teoria Processual Democrática e a Legitimidade do Provimento Estatal. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 849, p. 125-147, 2006. 

PENNA, Saulo Versiani. Da (im)possibilidade de anulação e revogação ex officio do procedimento licitatório e suas repercussões práticas. Phronesis (FEAD-Minas), v. 1, p. 85-101, 2006. 

PENNA, Saulo Versiani; BATISTA DA SILVA, Wellington Rodrigo; FREIRE, Lucas Alves. Os direitos fundamentais no paradigma do estado democrático de direito. Análise sob a perspectiva do pluralismo. Jurisprudência Mineira, v. 56, p. 17-31, 2005. 

PENNA, Saulo Versiani; LEÃO, Leonardo Augusto Lara; CARVALHO, Newton Teixeira de. Processo, Ação e Jurisdição em Fazzalari. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. 1ªed.São Paulo: Síntese, 2004, v. 5º, p. 243-348. 

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