Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Graduação: Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Vale do Rio Doce/ Universidade Gama Filho.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal, pela Escola Judicial Edésio Fernandes - EJEF/TJMG.

Licenciatura Plena em Graduação de Professores, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET.

Mestrando e doutorando também pela Universidade Autónoma de Lisboa.

CARGOS QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 26/04/2010;

Membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) do Tribunal de Justiça;

Diretor do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais;

Vice-Presidente Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

CARGOS OCUPADOS NA MAGISTRATURA

Juiz de Direito da Comarca de Açucena (MG), onde foi Juiz Eleitoral;

Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mantena, onde foi Juiz Eleitoral e Diretor do Foro;

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Governador Valadares, onde exerceu também a Direção do Foro;

Juiz de Direito Sumariante do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte;

Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS - triênio 2007-2010;

Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - 2011 a 2013;

Coordenador do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (sistema criado para o fortalecimento da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade e das medidas de internação, e que busca a individualização e o alcance da finalidade das medidas socioeducativas, penas alternativas e medidas de segurança, com vista à expansão das ações para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial na reinserção social da pessoa em conflito com a Lei);

Membro da Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Presidente do TJMG - Biênio 2018-2020

OUTRAS ATIVIDADES

Diretor-Executivo da Fundação Cultural do Alto Paranaína (FUNCAP);

Escrevente Juramentado e Substituto do Cartório Contador, Partidor, Distribuidor e Tesoureiro da Comarca de Patos de Minas (MG);

Coordenador Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social de Minas Gerais;

Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Indústria, Mineração e Comércio de Minas Gerais;

Conselheiro do Conselho Estadual de Turismo;

Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais;

Advogado da Secretaria de Estado da Indústria, Mineração e Comércio de Minas Gerais;

Advogado militante na Comarca de Belo Horizonte (MG);

Escrivão Judicial na Comarca de Belo Horizonte;

Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Governador Valadares (FADIVALE);

Professor convidado de Direito Penal e Processual Penal do curso de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ)/Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Governador Valadares (FADIVALE);

Membro na Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011 – Examinador dos conteúdos Penal e Processo Penal.

CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS

Curso: “A súmula vinculante na experiência americana e brasileira”, da University of Florida (Levin College of Law);

Curso: “Capacitação em Poder Judiciário”, pela FGV Direito Rio e Escola Judicial Edésio Fernandes - EJEF/TJMG;

Curso: “Orçamento como Instrumento de Gestão nas Organizações do Poder Judiciário”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)/2010;

2º Congresso de “Direito Comparado Luso-Brasileiro”, promovido em 1985 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sobre “A Ordem Econômica e Social na Constituição”;

“Estudos sobre Direito Processual Civil e Direito Processual Penal” - 73º Encontro Regional de Estudos Jurídicos, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em parceria com a Escola Nacional da Magistratura e a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), em 1997;

Conferencista no 5º Seminário do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), tema “Aspectos práticos da instrução criminal”, em 1999;

“Seminário Mineiro sobre Execução Penal”, realizado em dezembro de 2000 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF);

“VI Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil - Belo Horizonte”, realizado em setembro de 2002 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF);

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal do 6º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 05/08/2003 a 18/12/2003;

Palestra “Sentença Penal e Fixação de Pena”, proferida na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) no ano de 2004;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal do 7º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 02/08/2004 a 16/12/2004;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal do 8º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 04/04/2005 a 24/08/2005;

Curso: “Reforma da Previdência Social: Alternativas de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público”, realizado em agosto de 2005 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF);

Palestra sobre “Pronúncia e Tribunal do Júri”, proferida durante o "IV ENJUR/ 2005 - Encontro Jurídico Regional", organizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), na cidade de Pouso Alto;

Curso: “Direito Penal Econômico em debate”, realizado em novembro de 2005 pela I Enjur 2005, realizado na cidade de Montes Claros;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal do 9º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 13/02/2006 a 06/06/2006;

Professor do Módulo de Direito Penal no I Vitaliciar – Encontro de Vitaliciamento de Magistrados, realizado nos dias 05 e 06/03/2006;

Seminário “Processo Civil Brasileiro: aspectos mais importantes da reforma em andamento”, realizado em fevereiro de 2006 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF);

Participou do II Enjur 2006, realizado na cidade de Poços de Caldas (MG);

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 10º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 15/03/2007 a 21/06/2007;

Palestra sobre “Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário”, proferida em 2008 aos alunos da Faculdade de Direito do Oeste de Minas (FADOM), em Divinópolis (MG);

Palestra sobre “Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário”, proferida em 2008 aos alunos das Faculdades Integradas Viana Júnior da cidade de Juiz de Fora (MG);

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 11º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 24/01/2008 a 15/05/2008;

Debatedor na palestra “Reformas Processuais do Tribunal do Júri (O Novo Júri)”, proferida no V Vitaliciar, realizado no dia 14/11/2008;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, realizado no período de 02/03/2009 a 02/07/2009;

I Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro – O Processo Civil no Século XXI, realizado em Uberlândia em 26/02/2010;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, realizado no período de 01/06/2010 a 31/08/2010;

Presidente da mesa na palestra “Gestão das Varas Criminais”, realizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) durante o I CJUR na cidade de Uberaba, em fevereiro de 2011;

Palestra sobre o tema “Direito e Gestão Pública”, proferida na 36ª Semana Cultural dos cursos de Direito e Gestão Pública da UNIPAC, na cidade de Uberaba (MG) em junho de 2011;

Palestra proferida sobre “Gestão Pública” durante o Curso de Rotinas das Secretarias de Juízo, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em 22/06/2012;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 3º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, realizado no período de 03/12/2013 a 04/04/2014;

Palestra sobre “As novas alterações do Processo Penal” proferida durante o II Encontro Jurídico do Alto Paranaíba, promovido pela 45ª Subseção da OAB-MG na cidade de Patos de Minas (MG);

Palestra sobre “Execução Penal” durante a 36ª Semana de Estudos Jurídicos, proferida na UNIPAC de Barbacena em 26/05/2014;

Palestra “Decisão de ofício e prisão preventiva”, proferida no Seminário “Diálogos de Processo Penal”, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em maio de 2014;

Palestra “Execução Penal e Direitos Humanos”, proferida no Seminário de Direito Internacional de Direitos Humanos, realizado pela Faculdade de Direito de Governador Valadares (FADIVALE) em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em agosto de 2014.

Participação no evento “Jornadas Internacionais”, promovido pela Universidade Autónoma de Lisboa, realizado no Hotel Sana Lisboa em 08/02/2018 em Portugal, com o tema “O Direito no Século XXI”.

Palestra sobre “Direito Penal Libertário” ministrada na Conferência Magna de Abertura do 5º Congresso Bienal de Ciências Penais, promovido pelo Instituto de Ciências Penais (ICP) em 28/05/2018, cujo tema central foi “Ciências Penais e Novas Perspectivas”.

Participação no evento “Jornadas Internacionais”, promovido pela Universidade Autónoma de Lisboa, realizado no Hotel Sana Lisboa em 08/02/2018 em Portugal, com o tema “O Direito no Século XXI”.

Palestra sobre “Direito Penal Libertário” ministrada na Conferência Magna de Abertura do 5º Congresso Bienal de Ciências Penais, promovido pelo Instituto de Ciências Penais (ICP) em 28/05/2018, cujo tema central foi “Ciências Penais e Novas Perspectivas”.

ARTIGOS E TEXTOS PUBLICADOS

Coordenador da Revista do Instituto de Ciências Penais (ICP), volume I;

Artigo “Em defesa da magistratura”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 15/05/2007;

Artigo “Formas Alternativas de Justiça”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/06/2007;

Artigo “Da liberdade de julgar e do direito de defesa”, publicado no jornal “Hoje em Dia”, edição de 08/06/2007, e na “Folha de S. Paulo – Blog do Fred”;

Artigo “Mobilizados para avançar na LODJ”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/07/2007;

Artigo “Previdência complementar - Decisão histórica com a marca da União”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 11/08/2007;

Artigo “LODJ: União para avançar e evitar o retrocesso”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/09/2007;

Artigo “Gestão participativa na Amagis”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 12/12/2007;

Artigo “Magistratura maior e mais forte”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/01/2008;

Artigo “Rumos da magistratura nacional passam por Minas”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/02/2008;

Artigo “Minas marca nova posição da AMB”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/03/2008;

Artigo “Novas frentes e prioridades de ação”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/04/2008;

Artigo “Quem são os responsáveis pela crise do Judiciário”, publicado no jornal “Estado de Minas”, edição de 16/04/2008 e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 16/04/2008;

Artigo “Vitórias parciais confirmam rumo certo”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/05/2008;

Artigo “Jusprev: Magistratura unida constrói o próprio futuro”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/06/2008;

Artigo “O valor social e a força econômica dos fundos de pensão”, publicado no jornal “Hoje em Dia”, edição de 01/07/2008, no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 01/07/2008;

Artigo “Magistrados constroem o próprio futuro”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/07/2008;

Artigo “Violações fragilizam o Estado de Direito”, publicado no jornal “Estado de Minas”, edição de 29/07/2008, e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 29/07/2008;

Artigo “Magistrados conquistam avanços na LODJ”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/08/2008;

Artigo “Novo LODJ: rumo a uma caminhada maior”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/07/2008;

Artigo “Lições do STF, do direito de defesa e do tempo”, publicado no jornal “Hoje em Dia”, edição de 12/07/2008, e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 12/07/2008;

Artigo “Um novo tempo no TJ, de diálogo e parceria”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/12/2008;

Artigo “Do uso e do abuso das algemas à luz do Estado de Direito”, publicado no jornal “Estado de Minas”, edição de 13/12/2008, e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 13/10/2008;

Artigo “Da transparência e da legitimidade”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 18/11/2008;

Artigo “Mais um ano de avanço e de conquistas”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 10/12/2008;

Artigo “LODJ, com legitimidade e representatividade”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 20/01/2009;

Artigo “Construindo a Loman e o futuro”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 06/02/2009;

Artigo “Amagis é protagonista da história e de conquistas”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 10/03/2009;

Artigo “Minas se organiza pela nova Loman”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/04/2009;

Artigo “Integração sem fronteiras pela qualidade do Judiciário”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/05/2009;

Artigo “Formas Alternativas de Justiça”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 15/05/2009;

Artigo “Mobilizados para avançar na LODJ”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 15/05/2009;

Artigo “Em defesa da magistratura”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 19/05/2009;

Artigo “Conquistas de uma gestão itinerante”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 05/06/2009;

Artigo “Investir nos magistrados é investir na Justiça”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/07/2009;

Artigo “Atraso é falta de investimento”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 11/08/2009;

Artigo “Não somos máquinas, somos magistrados”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 10/09/2009;

Artigo “Pacto Republicano – Medidas que demandam atenção”, publicado pela Revista Del Rey Jurídica, edição 21, 1º semestre de 2009, e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 15/09/2009;

Artigo “Os magistrados constroem a sua própria história”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 06/11/2009;

Artigo “Coragem para mudar e para fazer”, publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 11/12/2009;

Artigo “Autonomia, gestão e planejamento: possíveis soluções às mazelas do Judiciário”, publicado no site do Consultor Jurídico, Migalhas, no jornal “Estado de Minas”, na editoria de Opinião, na edição do dia 30 de dezembro de 2009 e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/01/2010;

Artigo “Pensamento único não combina com a democracia”, publicado no jornal “Folha de S. Paulo - Blog do Fred”, no site Consultor Jurídico (CONJUR), edição 15/04/2013, e no site Migalhas;

Artigo “Democratização do Judiciário resgata 31 de março”, publicado nos jornais “Estado de Minas” e “Correio Braziliense”, edições de 15/03/2014;

Artigo “Democratização ainda não chegou ao Judiciário”, publicado nos jornais “Estado de Minas” e “Correio Braziliense”, edições de 17/03/2014, e no Consultor Jurídico (CONJUR) de 17/03/2014;

Artigo “Vitaliciedade do juiz é garantia da própria cidadania”, publicado no Consultor Jurídico (CONJUR) de 23/07/2013;

Artigo “Valorizar magistrados e o Judiciário”, publicado no jornal “Estado de Minas”, edição de 04/06/2014 e no Consultor Jurídico (CONJUR);

Artigo “Valorização necessária”, publicado no jornal “O Tempo”, edição de 29/08/2014.

Artigo “Justiça e Paz Social”, publicado no jornal ESTADO DE MINAS, em 01/07/2018;

Artigo ‘Compliance’ , publicado no jornal O TEMPO, em 17/08/2018;

Artigo “Um gol de placa para a Justiça”, Publicado nos jornais ESTADO DE MINAS e CORREIO BRAZILIENSE, em 03/09/2018;

Artigo “Uma Jovem Bem Madura”, publicado nos jornais ESTADO DE MINAS e CORREIO BRAZILIENSE, em 05/10/2018;

Artigo “Justiça Digitalizada: O Futuro Já Chegou a Minas”, publicado na Revista ENCONTRO, edição especial de 2018/2019;

Artigo “Justiça, Holofotes e Discrição”, publicado no jornal ESTADO DE MINAS, em 21/02/2019;

Prefácio do livro “Uma Contribuição à Democracia” - editado pela Escola Judicial Edesio Fernandes (Ejef), com artigos sobre os 30 anos da Constituição brasileira. Publicado em 03/2019;

Artigo “A Crise Carcerária em Minas”, publicado no jornal ESTADO DE MINAS, em 14/05/2019;

Artigo “Minas e o debate ambiental”, publicado no jornal ESTADO DE MINAS, em 19/08/2019;

Artigo “Os números da Justiça em Minas”, publicado no jornal ESTADO DE MINAS, em 20/09/2019;

Artigo “O poder Judiciário e a crise em Minas”, publicado no jornal Estado de Minas, em 24/10/2019;

Artigo “A Justiça do Futuro”, publicado na Revista ENCONTRO – Edição Especial - Quem é Quem no Direito em Minas Gerais 2019/2020;

Artigo “Pandemia, justiça e vida”, publicado no jornal “Estado de Minas”, edição de 04/04/2020.

Artigo "Tancredo, pactos e pandemia", publicado no jornal “Estado de Minas”, edição de 21/04/2020.

Artigo Estado de Minas "Judiciário para o século 21".

LIVROS

“Estudos Jurídicos”, publicado em 2000 em coautoria com diversos autores. Escreveu sobre a “Progressividade do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos”;

“A Execução Penal à Luz do Método APAC”, organizado pela Desembargadora Jane Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Ministra convocada pelo STJ); escreveu o capítulo “Da Execução das Penas em Espécie” (http://ejef.tjmg.jus.br/biblioteca/doc/Livro_ExecPenal.pdf);

CONDECORAÇÕES, MEDALHAS E TÍTULOS

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) em 2008

Troféu Tancredo Neves, concedido pelo jornal Edição do Brasil em 2008

Colar do Mérito Judiciário - 2010

Homenagem prestada pelo Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais em 2011

Troféu Alferes Tiradentes 2014 pelo Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) 2015, do Superior Tribunal Militar (STM), no grau Alta Distinção

Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, concedido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) em 21/09/2017

Comenda do Cinquentenário, concedida pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), da cidade de Governador Valadares (MG), em 07 de agosto de 2018

Comenda Dr. Rui Lafaiete Brasil, concedida pela Câmara Municipal de João Pinheiro em 10/09/2018

Comenda Resistência Cidadã, concedida pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 12/11/2018

Comenda Ambientalista Chico Mendes, concedida pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, em 28/11/2018

Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, concedida pelo Ministério do Trabalho, em 28/11/2018

Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 18/03/2019

Comenda Legislativa Vereador Manoel Inácio Miranda, concedida pela Câmara Municipal de Boa Esperança, em 09/08/2019

Colar do Mérito Judiciário Militar, concedido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em 08/11/2019

Comenda Ordem do Mérito Judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, grau Grande Oficial

Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço/MG, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais

Diploma e Medalha Mérito Acadêmico Dr. Feliciano Machado Braga, concedida pelo Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Comenda Ministro Franciulli Netto, do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM)

Medalha Mérito pela Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais em 2007

Medalha Alferes Tiradentes, outorgada pela Polícia Militar de Minas Gerais em 2008

Medalha Comemorativa dos 200 anos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, instituída pela Resolução nº 7090/2008

Medalha da Associação Paulista de Magistrados/2008

Medalha de Honra da Inconfidência, do Governo do Estado de Minas Gerais, ano 2009

Medalha de honra ao mérito Siman José, outorgada pelo município de Açucena/MG em 2010

Medalha Mérito Especial pela Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais em 2011

Medalha Ordem do Mérito Legislativo, no grau Mérito Especial, do Estado de Minas Gerais (ALMG) em 2011

Grande Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 2012

Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 2012

Medalha "Gilberto porto", concedida pela Academia de Polícia Civil, em grau ouro, em 20/12/2013.

Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, concedida em 16/07/2017 pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pela Prefeitura Municipal de Mariana, nos termos da Lei Estadual nº 7.561/1979 e da Lei Municipal nº 561/1980

Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo, outorgada pela Prefeitura de Mariana/MG em 21/10/2017

Medalha  Santos Dumont, no Grau Ouro, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 24/10/2017

Diploma e Medalha de Honra da Câmara Municipal de São Paulo - 23/02/2018

Medalha do Mérito Coronel Fulgêncio de Souza Santos, no Grau Ouro, conferida pela União dos Militares do Estado de Minas Gerais em 05/06/2018

Medalha do Mérito Tenente-Coronel João Batista de Assis, Grau Ouro, concedida pela União dos Militares de Minas Gerais em 26/06/2018

Medalha de Mérito Registrador Nicolau Balbino Filho, concedida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, SERJUS/ANOREG/MG, em 14/09/2018

Medalha de Mérito Ruy Gouthier de Vilhena, concedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 09/11/2018

Medalha Dia dos Gerais, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 08/12/2018

Medalha Especial de Mérito da Magistratura da Bahia, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 14/03/2019

Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo, Concedida pela Associação Mineira de Municípios – AMN, em 14/05/2019

Diploma e Medalha Desembargador Antônio Rulli Júnior, concedida pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM, em 14/06/2019

Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado, concedida pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em 24/06/2019

Medalha do Mérito do Imperador Dom Pedro II, concedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 02/07/2019

Medalha Coronel Manoel Soares de Couto, concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM, em 01/11/2019

Medalha de Mérito da Defesa Civil, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, em 02/12/2019

Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, outorgada pela Polícia Civil de Minas Gerais

Medalha Santos Dumont, no Grau Prata, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais

Medalha Desembargador Hélio Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Medalha do Mérito Judiciário Militar, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

Medalha do Mérito Coronel Fulgêncio de Sousa Santos, da União dos Militares do Estado de Minas Gerais

Medalha Antônio Borges Sampaio, outorgada pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) da cidade de Uberaba (MG)

Medalha do Cinquentenário do 6º Batalhão de Polícia Militar/Governador Valadares (MG)

Título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, concedido pela Câmara Municipal de Ituiutaba, em 05/09/2018

Título de Cidadão Honorário Diamantinense, concedido pela Câmara Municipal de Diamantina, em 15/02/2019

Título de Cidadão Honorário de Contagem, concedido pela Câmara Municipal de Contagem, em 29/04/2019

Título de Cidadão Honorário de Varginha, concedido pela Câmara Municipal de Varginha, em 31/05/2019

Título de Cidadão Honorário de São Gotardo, concedido pela Câmara Municipal de São Gotardo, em 13/06/2019

Título de Cidadão Honorário de Ervália, concedido pela Câmara Municipal de Ervália, em 19/06/2019

Título de Cidadão Honorário de Ervália, concedido pela Câmara Municipal de Ervália, 19/06/2019

Titulo de Cidadania Honorária de Peçanha, concedido pela Câmara Municipal de Peçanha, em 06/09/2019

Título de Cidadão Honorário de Miraí , concedido pela Câmara Municipal de Miraí , em 23/09/2019

Título de Cidadão Honorário de Elói Mendes, concedido pela Câmara Municipal de Elói, em 11/12/2019

Título de Cidadão Honorário de Mariana, concedido pela Câmara Municipal de Mariana, em 12/12/2019

Título de Cidadão Honorário da cidade de Açucena (MG)

Título de Cidadão Honorário da cidade de Araguari (MG)

Título de Cidadão Honorário da cidade de Belo Horizonte (MG)

Título de Cidadão Honorário da cidade de Governador Valadares (MG)

Título de Cidadão Honorário da cidade de Uberlândia (MG)

Título de Cidadão Honorário da cidade de Itapagipe (MG)

Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora, concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora, 02/03/2020.

Título de Cidadão Honorário de Formiga, concedido pela Câmara Municipal de Formiga, 22/06/2020.

Comenda Bombeiro Militar - 2020